09/04/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 11:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/04/2025 09:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 09:05

Petição Juntada
27/03/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1003490-88.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Keyla Aparecida Ibiapino Spadafora -

Vistos.

Ante o trânsito em julgado da sentença, manifestem-se as partes, em 10 dias, em termos de prosseguimento, observado o Comunicado CG. 16/2016.

No silêncio, arquivem-se os autos.

Int.
26/03/2025 01:49

Remetido ao DJE
25/03/2025 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 15:52

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:47

Trânsito em Julgado às partes
03/03/2025 09:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/02/2025 10:32

Processo Desarquivado Com Reabertura
24/02/2025 10:24

Remetida a Carta Precatória ao Cartório de Origem Cumprida Positiva
21/02/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 02:35

Remetido ao DJE
20/02/2025 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 15:21

Julgada Procedente a Ação
20/02/2025 13:02

Conclusos para Sentença
19/02/2025 08:15

Contestação Juntada
17/02/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 10:14

Remetido ao DJE
17/02/2025 09:49

Mandado de Citação Expedido
17/02/2025 09:48

Recebida a Petição Inicial
17/02/2025 07:56

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:13

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/02/2025 11:13

Redistribuição de Processo - Saída
13/02/2025 10:30

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/02/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 01:21

Remetido ao DJE
11/02/2025 15:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:19

Expedição de documento
10/02/2025 18:31

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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