12/05/2025 02:05

Suspensão do Prazo
08/04/2025 10:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto da Silva Ferreira (OAB 286335/SP), Lucas Andreotta Pereira (OAB 418531/SP) Processo 1001821-90.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniela Carmelina Passari Carone - Ordem nº 2024/000296

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência as partes.

Aguarde-se manifestação pelo prazo de cinco dias.

Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:50

Remetido ao DJE
28/03/2025 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 10:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/01/2025 15:09

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/01/2025 14:19

Certidão Urgente Expedida
07/10/2024 11:47

Contrarrazões Juntada
04/10/2024 08:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/09/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 09:56

Remetido ao DJE
23/09/2024 08:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 08:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/09/2024 11:40

Conclusos para decisão
20/09/2024 08:53

Certidão de Cartório Expedida
08/09/2024 09:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2024 13:48

Recurso Interposto
30/08/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 03:04

Remetido ao DJE
28/08/2024 18:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2024 16:29

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:06

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:03

Certidão de Cartório Expedida
12/04/2024 11:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 06:28

Remetido ao DJE
01/04/2024 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 10:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/03/2024 09:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/03/2024 12:40

Conclusos para decisão
27/03/2024 12:37

Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida
26/03/2024 16:47

Embargos de Declaração Juntados
23/03/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 06:24

Remetido ao DJE
21/03/2024 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2024 15:13

Julgada Procedente a Ação
21/03/2024 10:12

Conclusos para Sentença
20/03/2024 15:29

Contestação Juntada
20/03/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 12:30

Remetido ao DJE
19/03/2024 11:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 13:56

Conclusos para despacho
10/02/2024 04:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/02/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 13:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 11:53

Mandado de Citação Expedido
05/02/2024 14:19

Remetido ao DJE
02/02/2024 18:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/02/2024 07:52

Conclusos para decisão
01/02/2024 11:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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