16/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 20:53

Expedição de Certidão.
13/06/2025 20:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 17:00

Conclusos para decisão
03/05/2025 05:08

Suspensão do Prazo
28/04/2025 10:46

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 22:16

Expedição de Certidão.
24/04/2025 22:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Maynart Celestino Gaspar (OAB 427432/SP) Processo 0005494-31.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: ROGERIO ALMEIDA ANTUNES - Páginas 180/186: Retifique-se o cálculo de penas nos termos dos embargos declaratórios, de páginas 184/186, proferido pelo r.

Juízo da 2ª Vara Judicial de Arujá, nos autos da ação penal n. 0001018-76.2018.8.26.0536, objeto do presente PEC, com relação ao sentenciado ROGERIO ALMEIDA ANTUNES, CPF: *56.***.*82-07, MT: 1111301-6, RG: 20350729, RJI: 181045133-14, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I.
31/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 14:29

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:22

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 11:18

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:15

Homologado o Cálculo
28/11/2024 09:48

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:15

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:02

Concedida Progressão de regime
12/11/2024 09:33

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:30

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:14

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/11/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 09:29

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 00:30

Expedição de Certidão.
28/09/2024 00:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2024 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 13:36

Expedição de Ofício.
26/09/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 12:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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