02/07/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
23/05/2025 22:56

Suspensão do Prazo
02/05/2025 23:59

Suspensão do Prazo
12/04/2025 06:37

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Colombini dos Santos (OAB 361567/SP) Processo 1004451-68.2022.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laudiceia Aparecida Zanfolin -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão; Diante do que restou deliberado na sentença de fls.993/1000, alterado pelo V.

Acórdão de fls.1010/1023 que deu parcial provimento ao reexame necessário para limitar o termo inciail do pagamento do adicional de insalubridade, oficie-se a ARAPREV para que proceda a implantação do benefício previdenciário em favor do autor, especialmente quanto à determinação de fl.1000 nos moldes estabelecidos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação do presente; Noticiado a implantação e por medida de economia processual e considerando que a elaboração dos cálculos dependem de dados que se encontram em poder da parte requerida, nos termos do artigo 524, § 3º e 4º do CPC, em homenagem à celeridade, intime-se Fazenda Pública, pelo portal eletrônico, a apresentar cálculos próprios ou fornecer os dados para tanto, em até 60 dias, de acordo com o v acórdão, SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA.

Com os cálculos, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 10 dias.

Havendo concordância, tornem os autos conclusos para sua homologação.

Após, deverá o requerente providenciar o peticionamento na forma digital conforme comunicado do DEPRE nº 394/2015, que a partir de 02/07/2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios - DEPRE deverá ser realizado digitalmente no Portal e-saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para Precatórios/RPV estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais.

Ao utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau e selecionar o tipo de petição Precatório/RPV o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor, e dos honorários de sucumbência, se houver; Discordando o credor dos cálculos apresentados pela Fazenda Pública, deverá ingressar com o cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, apresentando memória detalhada de débito, para posterior intimação da Fazenda Pública, pelo portal eletrônico e na forma do art. 535 do CPC, para que, querendo e em até 30 dias, oponha impugnação; Apresentada impugnação, a execução ficará suspensa até final decisão.

Tratando-se, no entanto, de impugnação parcial, a parcela incontroversa será executada, a pedido do credor, a quem caberá proceder com o requisitório pelo e-SAJ, conforme acima exposto; No silêncio, aguarde-se a provocação do interessado no arquivo; Intime-se.
02/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:34

Conclusos para despacho
30/01/2025 18:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/01/2025 00:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/10/2024 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
18/06/2024 06:38

Expedição de Certidão.
08/06/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 15:24

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 17:39

Julgada Procedente a Ação
16/04/2024 16:55

Conclusos para decisão
11/04/2024 12:59

Conclusos para despacho
11/04/2024 12:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2024.
15/03/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 14:43

Juntada de Ofício
09/12/2023 06:36

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:06

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 13:33

Expedição de Ofício.
29/11/2023 07:30

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 10:41

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:09

Conclusos para despacho
03/11/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 06:35

Expedição de Certidão.
05/06/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 11:32

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:32

Ato ordinatório
09/05/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 12:22

Juntada de Ofício
07/03/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 06:38

Expedição de Certidão.
28/02/2023 15:54

Expedição de Ofício.
27/02/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2023 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2023 16:53

Expedição de Certidão.
23/02/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 10:34

Conclusos para despacho
14/02/2023 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2023.
11/11/2022 16:41

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 14:45

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 06:39

Expedição de Certidão.
21/10/2022 14:37

Expedição de Ofício.
17/10/2022 02:23

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2022 16:22

Expedição de Certidão.
13/10/2022 16:21

Protocolo Juntado
13/10/2022 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/09/2022 14:19

Conclusos para despacho
28/09/2022 15:58

Conclusos para despacho
03/09/2022 06:35

Expedição de Certidão.
31/08/2022 12:15

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2022 04:01

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022 11:26

Expedição de Certidão.
23/08/2022 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2022 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2022 10:45

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 06:33

Expedição de Certidão.
15/07/2022 10:23

Expedição de Certidão.
15/07/2022 09:20

Expedição de Mandado.
14/07/2022 02:04

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2022 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2022 11:06

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/07/2022 16:07

Conclusos para despacho
12/07/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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