21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1028289-35.2024.8.26.0114; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028289-35.2024.8.26.0114; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Montante Incorporações Ltda; Advogado: Fernando de Angelis Gomes (OAB: 213682/SP); Apelado: Jefferson Ayala da Silva e outro; Advogado: Ricardo Marcel Zena (OAB: 195290/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
18/08/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
13/07/2025 03:54

Suspensão do Prazo
13/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 16:45

Mudança de Magistrado
02/06/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:12

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:45

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 01:13

Suspensão do Prazo
15/04/2025 09:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Marcel Zena (OAB 195290/SP), Fernando de Angelis Gomes (OAB 213682/SP) Processo 1028289-35.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jefferson Ayala da Silva, Alice Ramoniele Santos Nunes - Reqdo: Montante Incorporações Ltda -

Vistos.

Desacolho os embargos declaratórios de fls. 73/86, haja vista que não há qualquer omissão a ser sanada na decisão embargada.

A fundamentação apresentada foi clara, coerente e suficiente para o deslinde da controvérsia, tendo abordado os pontos questionados pela embargante.

Os embargos de declaração, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, destinam-se à correção de obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Todavia, percebe-se que a parte embargante, a pretexto de apontar omissão, busca rediscutir a matéria já decidida, o que é incabível nesta via processual.

A tentativa de reanálise do mérito pela via dos embargos de declaração constitui utilização inadequada do instituto.

Diante do exposto, INDEFIRO os embargos de declaração opostos, mantendo-se a sentença tal como proferida.

Intime-se.
02/04/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 16:03

Conclusos para decisão
19/12/2024 21:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 15:43

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
09/12/2024 15:07

Conclusos para decisão
06/12/2024 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 14:10

Julgada Procedente a Ação
26/09/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 09:31

Conclusos para julgamento
21/08/2024 09:30

Expedição de Certidão.
24/07/2024 06:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 09:24

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:19

Expedição de Carta.
02/07/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 16:40

Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 12:49

Conclusos para decisão
27/06/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 18:54

Determinada a emenda à inicial
25/06/2024 17:14

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:09

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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