10/09/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500480-60.2024.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JHONATAN MATEUS DE JESUS - ATO ORDINATÓRIO: Havendo Defesa Dativa, restam arbitrados os honorários no máximo permitido para esta fase processual.

Expeça-se a competente certidão.

Recebo a apelação interposta pelo réu JHONATAN MATEUS DE JESUS, intimando-se sua Defesa para oferecimento de razões.

Com a juntada, ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais.

Intime-se.

Cumpra-se (REITERAÇÃO: NOTA DO CARTÓRIO: a defesa deverá apresentar razões de apelação no prazo legal. - ADV: SERGIO ALBERTO PEREIRA RIOS (OAB 325938/SP)
27/08/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:09

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:43

Ato ordinatório
07/08/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:52

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:51

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:51

Juntada de Mandado
05/08/2025 16:51

Juntada de Mandado
05/08/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 13:17

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/07/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 13:22

Guia Eletrônica Enviada
23/07/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 18:30

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:38

Expedição de Ofício.
15/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:08

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
14/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 14:22

Juntada de Mandado
06/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 10:12

Juntada de Mandado
06/06/2025 10:12

Juntada de Mandado
05/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:36

Expedição de Mandado.
03/06/2025 15:36

Expedição de Mandado.
03/06/2025 15:36

Expedição de Mandado.
03/06/2025 14:30

Expedição de Ofício.
03/06/2025 14:30

Expedição de Ofício.
03/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
03/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 08:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:45

Mantida a Prisão Preventiva
23/05/2025 14:39

Conclusos para decisão
22/05/2025 13:31

Conclusos para despacho
03/05/2025 04:18

Suspensão do Prazo
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Alberto Pereira Rios (OAB 325938/SP) Processo 1500480-60.2024.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JHONATAN MATEUS DE JESUS - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 14/07/2025, às 13h45min.

Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralmente ou por escrito.

REQUISITE-SE e INTIME-SE o réu preso.

REQUISITEM-SE e INTIMEM-SE as testemunhas Murilo Ibede Sanqueta Moraes e Daniele Cristina Sell, integrantes da Guarda Municipal.

Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de Sala Passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 4) A audiência será realizada de forma virtual.

Para tanto, as vítimas, testemunhas e réus deverão informar ao Senhor Oficial de Justiça, no momento da intimação, e-mail e número de telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação.

Caso os advogados pretendam participar da audiência de forma virtual, deverão informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail e número telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

A audiência virtual poderá ser acessada por meio de celular ou computador, desde que conte com câmera e ligação à internet.

No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e deverão permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados.

O manual de funcionamento da audiência virtual está disponível no link https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Informados os e-mail's, encaminhem-se a todos os participantes o link de acesso.

Caso os participantes não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO.

Cientifiquem-se as testemunhas de que, se deixarem de participar sem motivo justificado, poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e das custas da diligências e processadas pela prática do crime desobediência, implicando, ainda, em condução coercitiva por Oficial de Justiça, com auxílio policial (artigos 218 e 219, CPP).

Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício e mandado.

Ciência ao Ministério Público.

Intime(m)-se.
17/04/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 13:02

Recebida a denúncia
15/04/2025 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 01:45:00, 1ª Vara Criminal.
14/04/2025 15:32

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:46

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 13:46

Juntada de Mandado
19/03/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:50

Expedição de Mandado.
12/03/2025 07:57

Expedição de Ofício.
11/03/2025 19:12

Expedição de Certidão.
11/03/2025 19:10

Expedição de Certidão.
07/03/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:29

Mantida a Prisão Preventiva
25/02/2025 15:42

Conclusos para despacho
12/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:08

Recebida a denúncia
11/02/2025 13:54

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:43

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 11:14

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:04

Juntada de Ofício
06/12/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 22:23

Mantida a Prisão Preventiva
04/12/2024 16:10

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:01

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 14:31

Juntada de Mandado
16/10/2024 17:13

Expedição de Mandado.
16/10/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:10

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:04

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:01

Evoluída a classe de 280 para 300
19/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Denúncia
18/09/2024 16:53

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:30

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/09/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:40

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:46

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:31

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2024 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2024 13:27

Recebidos os autos do Outro Foro
02/09/2024 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/09/2024 10:24

Juntada de Mandado
01/09/2024 22:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/09/2024 20:55

Expedição de Certidão.
01/09/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 12:37

Expedição de Certidão.
31/08/2024 12:37

Expedição de Certidão.
31/08/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 11:52

Expedição de Ofício.
31/08/2024 11:51

Expedição de Mandado.
31/08/2024 11:50

Expedição de Certidão.
31/08/2024 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2024 09:50

Expedição de Certidão.
31/08/2024 09:05

Expedição de Certidão.
31/08/2024 09:05

Expedição de Certidão.
31/08/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
31/08/2024 08:58

Mudança de Magistrado
31/08/2024 07:33

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 07:33

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
31/08/2024 02:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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