26/05/2025 06:50

Remetido ao DJE
21/05/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 13:06

Conclusos para decisão
03/05/2025 23:19

Suspensão do Prazo
16/04/2025 13:50

Mandado Urgente Expedido
08/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:26

Remetido ao DJE
07/04/2025 18:57

Petição Juntada
07/04/2025 18:57

Pedido de Habilitação Juntado
07/04/2025 16:18

Concedida a Medida Liminar
07/04/2025 16:05

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:06

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
01/04/2025 11:42

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
01/04/2025 11:41

Redistribuição de Processo - Saída
01/04/2025 11:41

Recebidos os autos do Outro Foro
01/04/2025 11:41

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/04/2025 10:45

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/04/2025 09:58

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
01/04/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP) Processo 1013705-26.2025.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - O feito é da competência do Foro Regional da Vila Mimosa.

Isto porque o domicílio da parte autora pertence aos limites territoriais do Foro Regional da Vila Mimosa desta Comarca, cuja competência encontra-se disciplinada no pelo Provimento 567/97 do CSM.

Com efeito, a regra de distribuição de competência entre Foro Regional e Foro Central é de natureza absoluta, tendo em vista as atribuições fixadas pela Lei de Organização Judiciária.

Destarte, nos termos dos Provimentos n.º 565/97 e 825/03, ambos do Conselho Superior da Magistratura, DECLINO da competência, e, por conseguinte, DETERMINO a redistribuição dos autos a uma das Varas do Foro Regional da Vila Mimosa.

Encaminhe-se ao Cartório Distribuidor, com as anotações de praxe.

Intime-se.
31/03/2025 06:08

Remetido ao DJE
31/03/2025 02:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/03/2025 06:39

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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