TJSP - 1500878-72.2021.8.26.0628
1ª instância - 03 Cumulativa de Embu das Artes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marina Pinhão Coelho Araújo (OAB 173413/SP), Amanda Paparoto Assis (OAB 422528/SP) Processo 1500878-72.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CESAR FERNANDO SANTOS DA ROCHA -
Vistos.
Recebo o recurso interposto por seus próprios e jurídicos fundamentos de direito.
Subam os autos ao Tribunal de Justiça de SP, nos termos do artigo 600, § 4º doCódigo de Processo Penal.
Havendo defensor dativo nomeado nos autos, arbitro seus honorários o máximolegal de Tabela DPE/OAB.
Expeça-se certidão, se o caso.
Prescrição com base na pena imposta: 02/09/2027.
Anote-se que já consta guia de execução provisória do réu.
Int. -
12/09/2024 00:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2024 01:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2024 19:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2024 14:29
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 23:35
Recebidos os autos
-
06/09/2024 23:33
Recebidos os autos
-
31/08/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 13:40
Juntada de Petição de Contra-razões
-
30/08/2023 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 15:34
Juntada de Mandado
-
07/08/2023 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
07/08/2023 10:27
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 01:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 06:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/08/2023 06:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/08/2023 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2023 15:20
Expedição de Ofício.
-
03/08/2023 15:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2023 11:00
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 09:31
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 06:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/07/2023 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2023 15:18
Conclusos para julgamento
-
28/07/2023 06:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/07/2023 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2023 19:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 13:24
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2023 10:54
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 06:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/07/2023 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 17:08
Conclusos para julgamento
-
20/07/2023 13:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/07/2023 06:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 00:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/07/2023 20:23
Julgado procedente o pedido
-
04/07/2023 09:28
Conclusos para julgamento
-
03/07/2023 10:11
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 10:04
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 10:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/06/2023 09:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2023 09:51
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 13:10
Juntada de Petição de parecer
-
22/06/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 11:33
Juntada de Ofício
-
07/06/2023 11:33
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2023 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 06:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/04/2023 18:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2023 11:50
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 11:46
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2023 00:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/02/2023 16:10
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
24/02/2023 14:00
Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição
-
24/02/2023 11:10
Conclusos para decisão
-
24/02/2023 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2023 10:40
Conclusos para julgamento
-
24/02/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2023 19:43
Juntada de Petição de Alegações finais
-
23/02/2023 00:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/02/2023 21:21
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 15:43
Juntada de Petição de Alegações finais
-
08/02/2023 11:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 16:30
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 06:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/02/2023 14:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 14:24
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2023 14:24
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2023 14:23
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2023 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 09:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/02/2023 17:10
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 14:58
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 21:34
Expedição de Ofício.
-
01/02/2023 21:11
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 21:11
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 16:23
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2023 16:17
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2023 00:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/01/2023 15:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/01/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 21:11
Expedição de Ofício.
-
16/11/2022 13:29
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2022 01:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2022 18:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2022 16:06
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/02/2023 01:30:00, 3ª Vara Judicial.
-
01/11/2022 17:17
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 16:07
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2022 14:47
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2022 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2022 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2022 10:09
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2022 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/10/2022 11:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/10/2022 16:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/10/2022 16:16
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 12:00
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 11:24
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2022 11:24
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2022 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2022 11:08
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2022 13:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2022 17:05
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2022 16:27
Expedição de Ofício.
-
06/10/2022 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2022 21:53
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2022 14:02
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 14:02
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2022 01:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2022 16:49
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 13:26
Expedição de Mandado.
-
04/10/2022 13:26
Expedição de Mandado.
-
04/10/2022 10:50
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 10:21
Juntada de Ofício
-
04/10/2022 09:57
Expedição de Ofício.
-
04/10/2022 00:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2022 22:42
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 21:10
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2022 21:09
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2022 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2022 05:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2022 17:00
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2022 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2022 12:05
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2022 11:29
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2022 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/08/2022 12:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2022 11:42
Conclusos para despacho
-
22/08/2022 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2022 15:46
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 15:45
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2022 21:47
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2022 21:46
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2022 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2022 00:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2022 21:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2022 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2022 16:00
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2022 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2022 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2022 14:41
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2022 12:54
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 07:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2022 16:37
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 16:36
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2022 19:37
Expedição de Mandado.
-
01/08/2022 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2022 11:11
Expedição de Ofício.
-
29/07/2022 00:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/07/2022 17:47
Expedição de Ofício.
-
28/07/2022 17:46
Expedição de Ofício.
-
28/07/2022 17:46
Expedição de Ofício.
-
28/07/2022 17:19
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 14:54
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2022 00:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/07/2022 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2022 16:51
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
05/07/2022 16:09
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/10/2022 01:30:00, 3ª Vara Judicial.
-
01/07/2022 13:36
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 11:42
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2022 16:25
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2022 17:29
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 17:29
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2022 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2022 14:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/06/2022 16:48
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2022 14:19
Expedição de Ofício.
-
17/06/2022 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/06/2022 10:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/05/2022 22:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2022 22:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2022 22:32
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 22:31
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 22:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2022 17:50
Expedição de Mandado.
-
27/04/2022 17:50
Expedição de Mandado.
-
27/04/2022 17:50
Expedição de Mandado.
-
27/04/2022 17:50
Expedição de Mandado.
-
19/04/2022 23:41
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2022 23:41
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
13/04/2022 17:48
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 11:26
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 22:34
Expedição de Ofício.
-
29/03/2022 22:34
Expedição de Ofício.
-
29/03/2022 22:33
Expedição de Ofício.
-
11/03/2022 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2022 11:10
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2022 06:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/03/2022 20:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2022 15:24
Conclusos para despacho
-
04/03/2022 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2022 11:58
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2022 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2022 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2022 00:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/02/2022 21:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2022 15:40
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/07/2022 01:30:00, 3ª Vara Judicial.
-
21/02/2022 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2022 11:51
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 11:51
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 14:59
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2022 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2022 17:15
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2022 01:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/02/2022 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2022 18:11
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2022 19:22
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 19:22
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 19:17
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2022 19:17
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2022 19:14
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2022 19:14
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2022 13:11
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2022 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2022 01:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/01/2022 21:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2022 12:01
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2022 12:00
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2022 18:51
Expedição de Ofício.
-
29/01/2022 18:49
Expedição de Ofício.
-
29/01/2022 18:49
Expedição de Ofício.
-
28/01/2022 19:52
Conclusos para despacho
-
28/01/2022 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2022 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2022 16:50
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2021 00:31
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 10:02
Expedição de Ofício.
-
06/12/2021 09:31
Expedição de Mandado.
-
04/12/2021 11:30
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2021 11:25
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2021 19:50
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2021 20:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2021 17:50
Conclusos para despacho
-
28/05/2021 17:40
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2021 21:55
Expedição de Ofício.
-
25/05/2021 20:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
-
25/05/2021 19:59
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 19:58
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2021 19:57
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2021 21:10
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
11/05/2021 10:55
Conclusos para despacho
-
10/05/2021 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2021 16:16
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 16:15
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2021 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2021 16:21
Juntada de Petição de Denúncia
-
05/05/2021 16:30
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 16:29
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2021 14:45
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/05/2021 14:45
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/05/2021 14:45
Recebidos os autos
-
03/05/2021 14:11
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
03/05/2021 12:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/05/2021 12:41
Expedição de Certidão.
-
02/05/2021 13:17
Expedição de Certidão.
-
02/05/2021 13:16
Expedição de Certidão.
-
02/05/2021 13:16
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2021 13:16
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2021 13:16
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2021 13:16
Expedição de Ofício.
-
02/05/2021 13:15
Expedição de Mandado.
-
02/05/2021 12:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2021 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2021 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2021 09:28
Conclusos para decisão
-
02/05/2021 09:27
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2021 09:13
Expedição de Certidão.
-
02/05/2021 09:13
Expedição de Certidão.
-
02/05/2021 09:13
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2021 08:53
Juntada de Certidão
-
02/05/2021 08:11
Juntada de Outros documentos
-
01/05/2021 19:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2021
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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