16/05/2025 12:38

Remetido ao DJE
16/05/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 14:58

Contestação Juntada
09/05/2025 05:29

Réplica Juntada
06/05/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 11:39

Remetido ao DJE
29/04/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 12:05

Contestação Juntada
17/04/2025 07:04

AR Positivo Juntado
16/04/2025 07:03

AR Positivo Juntado
16/04/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:47

Remetido ao DJE
15/04/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 14:27

Contestação Juntada
04/04/2025 06:29

Certidão Juntada
04/04/2025 06:29

Certidão Juntada
03/04/2025 12:09

Carta de Citação Expedida
03/04/2025 12:09

Carta de Citação Expedida
03/04/2025 12:07

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Paulo de Castro Brito (OAB 218765/MG) Processo 1011329-67.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rejane Cristina Pereira -

Vistos. 1.

Recebo a manifestação e documentos de fls. 54/61 como emenda da inicial, nos termos do Enunciado nº 157 do FONAJE. 2.

Providencie a serventia a exclusão da petição e documento de fls. 38/45 e 51/53 equivocadamente protocolado nestes autos, conforme requerido às fls. 54/55.. 3.

Não comprovada a inscrição suplementar antes do ajuizamento da presente demanda, oficie-se à OAB/SP e OAB/MG para apuração de eventual infração pelo causídico João Paulo de Castro Brito.

Servirá cópia da presente decisão como ofício, que deverá ser instruído com a decisão de fls. 31/32.

As respostas e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da Unidade de Processamento Judicial do Juizado Especial Cível ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 4.

Tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (artigo 54 da Lei 9.099/95), eventual pedido de justiça gratuita será analisado em momento oportuno. 5.

Excepcionalmente, em conformidade com a Ordem de Serviço Conjunta nº 02/2020, deixo de designar audiência de conciliação.

Ressalto que nada impede que as partes transacionem através de seus procuradores. 6.

Cite-se a parte demandada, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob penade confissão quanto à matéria de fato.

Após, abra-se igual prazo para apresentação de réplica.

Decorridos os prazos acima, tornem os autos conclusos para sentença.

Deverá o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38001 - Contestação", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho.

Cite-se e Intime-se.
02/04/2025 02:33

Remetido ao DJE
01/04/2025 23:26

Petição Juntada
01/04/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:44

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:08

Emenda à Inicial Juntada
22/03/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 14:02

Remetido ao DJE
21/03/2025 13:55

Determinada a emenda à inicial
21/03/2025 09:05

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:25

Petição Juntada
20/03/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 12:03

Remetido ao DJE
17/03/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 11:07

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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