TJSP - 1502563-26.2015.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SORVETERIA KIDELICIA DE SABOR LTDA EPP

CNPJ: 73.113.334/0001-45

Advogados

LEANDRO MACHADO

OAB: 166229/SP

CPF *77.***.*12-39

MARCELO MARQUES JUNIOR

OAB: 373802/SP

CPF *02.***.*75-33

AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA

OAB: 184565/SP

CPF *55.***.*24-24

RODOLFO SEBASTIANI

OAB: 275599/SP

CPF *13.***.*88-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2025 01:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/05/2025 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 12:05

    Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 01/05/2025 00:07

    Remetido ao DJE

  • 30/04/2025 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2025 15:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2025 14:14

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 14:05

    Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada

  • 16/04/2025 17:35

    Petição Juntada

  • 12/04/2025 01:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Leandro Machado (OAB 166229/SP), Marcelo Marques Júnior (OAB 373802/SP) Processo 1502563-26.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Sorveteria Kidelicia de Sabor Ltda Epp -

    Vistos. 1.

    CONHEÇO dos embargos de declaração opostos às fls. 196/204, eis que tempestivos.

    Contudo, do teor do recurso interposto, percebe-se claramente o mero inconformismo com a decisão prolatada, não havendo que se falar em omissão, contradição ou obscuridade.

    Sendo assim, o recurso interposto não se mostra a via adequada para os fins almejados pelo embargante.

    Diante disso, REJEITO os embargos de declaração opostos. 2.

    Fls. 185: Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento.

    Mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos.

    Ausente notícia de concessão de efeito suspensivo, deve o feito prosseguir.

    Diga a Fazenda Estadual em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias.

    Intime-se.

    São Paulo, 01 de abril de 2025.

  • 02/04/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 05:39

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 16:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 16:31

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 01/04/2025 16:16

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 12:45

    Embargos de Declaração Juntados

  • 08/03/2025 02:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/03/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 05:31

    Remetido ao DJE

  • 05/03/2025 17:06

    Petição Juntada

  • 05/03/2025 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/03/2025 01:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/02/2025 17:55

    Petição Juntada

  • 25/02/2025 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2025 16:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2025 14:28

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 13:05

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 19/02/2025 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 09:00

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2025 09:00

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2025 08:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2025 08:50

    Documento Juntado

  • 19/02/2025 08:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2025 08:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2025 11:15

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 18:43

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 01:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/11/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 12:35

    Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 05/11/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 04/11/2024 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2024 15:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/10/2024 15:26

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 22/10/2024 12:15

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 13:55

    Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 30/04/2024 01:09

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/04/2024 18:55

    Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 26/04/2024 16:48

    Petição Juntada

  • 19/04/2024 11:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2024 11:09

    Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

  • 17/04/2024 15:08

    Documento Juntado

  • 10/04/2024 11:45

    Petição Juntada

  • 10/10/2023 11:19

    Decurso de Prazo

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB 213821/SP) Processo 1502563-26.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Sorveteria Kidelicia de Sabor Ltda Epp -

    Vistos.

    Defiro o levantamento em favor da Fazenda do Estado.

    Expeça-se o necessário.

    Após, abra-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação sobre o prosseguimento do feito ou informação sobre a quitação total ou parcial, informando valor do saldo devedor remanescente na segunda hipótese.

    Intime-se.

  • 18/08/2023 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 10:21

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 17/08/2023 15:51

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 01:27

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/05/2023 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2023 22:05

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 04/05/2023 18:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2023 18:43

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 03/05/2023 13:17

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 09:05

    Petição Juntada

  • 05/09/2021 01:10

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/08/2021 14:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2021 17:18

    Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

  • 19/08/2021 13:44

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 13:44

    Reativação de Processo Suspenso

  • 18/04/2018 15:13

    Petição Juntada

  • 08/03/2018 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2018 14:43

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2018 09:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/02/2018 17:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2018 17:35

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 23/02/2018 16:01

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2017 18:55

    Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

  • 25/11/2017 08:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/11/2017 15:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2017 15:31

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 13/11/2017 17:03

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2017 17:14

    Petição Juntada

  • 30/08/2017 09:06

    Termo de Ciência Juntado

  • 27/08/2017 08:10

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/08/2017 11:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2017 15:45

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2017 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/06/2017 17:01

    Documento Juntado

  • 06/06/2017 17:34

    Decisão

  • 06/06/2017 14:39

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2017 12:31

    Petição Juntada

  • 26/12/2016 08:16

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/12/2016 19:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2016 19:19

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 15/12/2016 16:42

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2016 17:40

    Pedido de Substituição de Bem Penhorado Juntado

  • 10/10/2016 14:09

    Bacen Jud Positivo Juntado

  • 06/10/2016 17:48

    Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

  • 05/10/2016 16:51

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2016 14:10

    Decisão

  • 01/10/2016 17:52

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2016 14:45

    Documento Juntado

  • 09/06/2015 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 27/05/2015 13:22

    Carta de Citação Expedida

  • 27/05/2015 13:21

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 27/05/2015 11:20

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2015 10:56

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2015

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000814-42.2023.8.26.0146

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0003941-41.2023.8.26.0037

Art Nobre Formaturas LTDA ME

Cacilda Alves dos Santos Oliveira

Advogado: Eduardo Jose Rumin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2022 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0003953-97.2009.8.26.0020

Itacil Representacoes Sc LTDA

Valdeci da Rocha Correa

Advogado: Edmilson Modesto de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2022 22:49

Exibir Processo

Processo nº 1510212-71.2017.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Profarma Distribuidora de Produtos Farma...

Advogado: Leandro Martinho Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2017 22:01

Exibir Processo

Processo nº 1000338-03.2016.8.26.0646

Banco do Brasil S/A

Adelice Alves Bonfim Pontel

Advogado: Gerimecio Martin de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2017 10:41

Exibir Processo