19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005457-86.2024.8.26.0320 (processo principal 1009788-31.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Jorge Luis Bueno - Voltz Motors do Brasil Comercio de Motocicletas Ltda -

Vistos.

Apesar da ordem emanada de pesquisa e bloqueio de veículos via Renajud (fls. 133), visando a satisfação do débito (verba honorária sucumbencial), observa-se que não foi operada qualquer restrição nestes autos.

Identificada a relação de 101 veículos, todos com restrições / várias penhoras (fls. 142/153), a parte exequente foi instada a se manifestar em termos de prosseguimento (AO de fls. 154), sem qualquer aperfeiçoamento de ato constritivo.

Nesse contexto, deixo de conhecer das alegações tecidas pela parte executada, notadamente atreladas aos princípios da preservação da empresa e da essencialidade (fls. 157/159), ficando mantida, para todos os efeitos e pelos próprios fundamentos, a decisão de fls. 94/96, sem notícia de interposição de recurso.

No mais, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, fazendo acostar cálculo atualizado do débito, tendo como norte os princípios da proporcionalidade e da efetividade.

Int. - ADV: REINALDO JUNIOR DA COSTA (OAB 346559/SP), SPENCER ALVES CATULÉ DE ALMEIDA NETO (OAB 310512/SP), ADRIANO GONÇALVES CURSINO (OAB 30854/PE), ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO (OAB 527912/SP)
18/09/2025 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 15:52

Conclusos para decisão
08/09/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005457-86.2024.8.26.0320 (processo principal 1009788-31.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Jorge Luis Bueno - Voltz Motors do Brasil Comercio de Motocicletas Ltda - Fls. 157/169: Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente. - ADV: ADRIANO GONÇALVES CURSINO (OAB 30854/PE), REINALDO JUNIOR DA COSTA (OAB 346559/SP), ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO (OAB 527912/SP), SPENCER ALVES CATULÉ DE ALMEIDA NETO (OAB 310512/SP)
27/08/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
20/08/2025 14:36

Protocolo Juntado
20/08/2025 14:36

Protocolo Juntado
14/08/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:09

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
13/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:14

Bloqueio/penhora on line
23/07/2025 16:08

Conclusos para despacho
18/07/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 07:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 07:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 10:49

Conclusos para despacho
17/06/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/06/2025 16:01

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:24

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/05/2025 16:46

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Spencer Alves Catulé de Almeida Neto (OAB 310512/SP), Reinaldo Junior da Costa (OAB 346559/SP), Eliasi Vieira da Silva Neto (OAB 30286/PE), ADRIANO GONÇALVES CURSINO (OAB 30854/PE) Processo 0005457-86.2024.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jorge Luis Bueno - Exectdo: Voltz Motors do Brasil Comercio de Motocicletas Ltda - Certidão de fl. 108 em termos para a parte interessada imprimir e encaminhar.
25/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:03

Ato ordinatório
24/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Spencer Alves Catulé de Almeida Neto (OAB 310512/SP), Reinaldo Junior da Costa (OAB 346559/SP), Eliasi Vieira da Silva Neto (OAB 30286/PE), ADRIANO GONÇALVES CURSINO (OAB 30854/PE) Processo 0005457-86.2024.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jorge Luis Bueno - Exectdo: Voltz Motors do Brasil Comercio de Motocicletas Ltda -

Vistos.

Fls. 100/104: Apesar do quanto delineado, mantenho a decisão e fls. 94/96 por seus próprios fundamentos.

Ressalto, outrossim, que restou consignado que em caso de eventual constrição em relação ao débito atrelado aos honorários advocatícios, a questão será submetida ao juízo recuperacional para decisão acerca da manutenção da expropriação, não havendo, portanto, que se falar em qualquer usurpação de competência.

No mais, expeça-se certidão para habilitação da parcela do crédito junto ao juízo recuperacional, conforme valor indicado às fls. 99.

Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito.

Intime-se.
23/04/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 12:43

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 14:45

Conclusos para decisão
22/08/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:59

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 22:34

Recebida a Petição Inicial
15/07/2024 17:52

Conclusos para despacho
12/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 15:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/07/2024 13:59

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 20:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 21:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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