17/07/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 20:27

Conclusos para julgamento
05/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 06:38

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Maria Rangel Romão (OAB 181125/SP), Abner Ulysses Prudenciano Calado (OAB 405170/SP), Luiz Ricardo Santos Canêdo (OAB 405485/SP) Processo 1000796-23.2023.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D.q.

Engenharia e Construcoes Ltda. - Reqdo: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO -

Vistos.

Compulsando os autos, verifico que as partes foram regularmente intimadas para especificarem as provas que pretendiam produzir no curso da instrução processual, consoante determinação de fls. 613.

Em atendimento à intimação, ambas as partes manifestaram-se expressamente pela desnecessidade de produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos, conforme petições juntadas às fls. 616/618, demonstrando concordância quanto ao encerramento da fase instrutória.

Ante o exposto, reconheço o encerramento da instrução probatória e determino a remessa dos autos ao Ministério Público para emissão de parecer final.

Após a juntada do parecer, retornem os autos conclusos para prolação de sentença.

Intime-se
23/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 16:45

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:11

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:27

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 13:23

Ato ordinatório
10/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 06:39

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
06/11/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 14:52

Deferido o Pedido
05/11/2024 14:43

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:15

Conclusos para despacho
09/10/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 06:43

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:54

Expedição de Certidão.
06/07/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 10:48

Conclusos para decisão
16/05/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 22:09

Expedição de Certidão.
14/05/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 21:10

Conclusos para julgamento
05/04/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 11:43

Conclusos para decisão
06/02/2024 11:43

Conclusos para despacho
31/01/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2024 20:30

Conclusos para julgamento
14/09/2023 16:44

Conclusos para despacho
14/09/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 05:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 16:41

Conclusos para despacho
18/08/2023 09:19

Conclusos para despacho
17/08/2023 13:00

Juntada de Petição de Réplica
03/08/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 15:52

Ato ordinatório
01/08/2023 10:20

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2023 10:19

Expedição de Carta.
03/07/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 10:16

Conclusos para despacho
19/06/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 12:25

Recebida a Petição Inicial
16/06/2023 09:18

Conclusos para despacho
13/06/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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