TJSP - 0016908-77.2021.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL LUIZ DE NORONHA

Advogados

JOSE RICARDO SOLER DOS SANTOS

OAB: 394629/SP

CPF *06.***.*13-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 11:44

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 12/07/2025 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/07/2025 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/07/2025 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 11:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/07/2025 14:19

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 19:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 16:25

    Expedição de Alvará.

  • 03/06/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 15:23

    Concedida Progressão de regime

  • 03/06/2025 14:39

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2025 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 10:00

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 15:56

    Juntada de Petição de resposta

  • 24/05/2025 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 09:12

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 10:03

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 04:09

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/05/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 14:05

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 11:36

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2025 18:14

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 19:10

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Ricardo Soler dos Santos (OAB 394629/SP) Processo 0016908-77.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: DANIEL LUIZ DE NORONHA - Fls. 198: Ciente.

    No mais, por ora, aguarde-se a chegada do laudo de exame criminológico, conforme determinado às fls. 185/188.

  • 02/04/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 12:16

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 14:40

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 08:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 09:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 18:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2025 18:27

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 14:08

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 18:33

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 15:03

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 15:28

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 11:38

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 16:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/12/2024 16:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/12/2024 16:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/12/2024 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/12/2024 18:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/12/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2024 19:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/11/2024 11:00

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2024 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 22:30

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 22:28

    Suspensão do Prazo

  • 08/02/2024 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 10:56

    Homologado o Cálculo

  • 07/02/2024 10:43

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/01/2024 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2023 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/12/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2023 22:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 22:48

    Concedida Progressão de regime

  • 19/10/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2023 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2023 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 18:04

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 19/09/2023 18:49

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2023 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2022 22:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 22:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 22:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 22:22

    Homologado o Cálculo

  • 21/11/2022 14:31

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2022 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2022 08:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/11/2022 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2022 12:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/11/2022 12:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/11/2022 12:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/10/2022 04:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/10/2022 04:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2022 11:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/06/2022 23:56

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 12:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/06/2022 12:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/06/2022 12:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/06/2022 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/06/2022 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2022 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/06/2022 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 07:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2022 14:18

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 13:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/05/2022 11:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/05/2022 11:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/05/2022 11:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/05/2022 05:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2022 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/05/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 10:11

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 10:10

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 19/05/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2022 13:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/05/2022 16:31

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2022 00:45

    Suspensão do Prazo

  • 11/01/2022 19:22

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2022 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 18:32

    Homologado o Cálculo

  • 11/01/2022 15:59

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2021 15:59

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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