TJSP - 0005239-13.2019.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL NUNES DE SOUZA SILVA

CPF *74.***.*71-36

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

VANESSA CARVALHO GOMES

OAB: 464085/SP

CPF *53.***.*50-01

AKEMY RANDE DE SOUSA

OAB: 496473/SP

CPF *58.***.*10-94

RUBIA MUNHOZ ARISA

CPF *48.***.*51-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 13:38

    Homologado o Cálculo

  • 01/07/2025 13:33

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 12:01

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 11:59

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 13/05/2025 16:09

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2025 17:10

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2025 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 12:31

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 16:52

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 16/04/2025 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 07:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 09:46

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Akemy Rande de Sousa (OAB 496473/SP) Processo 0005239-13.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael Nunes de Souza Silva - Homologo o cálculo de penas de Rafael Nunes de Souza Silva, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se.

  • 02/04/2025 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 15:55

    Homologado o Cálculo

  • 01/04/2025 11:02

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/03/2025 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2025 00:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 00:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 22:46

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 24/02/2025 12:48

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 14:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/02/2025 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 13:54

    Declarada a Remição

  • 14/02/2025 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 13:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2025 18:54

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 13:44

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2025 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2024 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 18:08

    Homologado o Cálculo

  • 05/11/2024 16:17

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2024 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/09/2024 19:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2024 18:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/09/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2024 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 20:06

    Declarada a Remição

  • 20/08/2024 20:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2024 17:40

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2024 09:05

    Juntada de Petição de resposta

  • 08/08/2024 07:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 20:40

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 19:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2024 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 09:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 16:49

    Homologado o Cálculo

  • 15/04/2024 13:28

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2024 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/03/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2024 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 18:46

    Declarada a Remição

  • 07/02/2024 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 18:45

    Declarada a Remição

  • 07/02/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 13:33

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2023 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 17:43

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 05:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 22:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 15:26

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 11:53

    Homologado o Cálculo

  • 18/10/2022 11:39

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/10/2022 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2022 16:10

    Realizado Cálculo

  • 29/09/2022 14:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/09/2022 14:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/09/2022 14:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/09/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/09/2022 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/09/2022 18:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/09/2022 09:51

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 19:28

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 05/09/2022 16:53

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2022 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 16:48

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 01/09/2022 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:53

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2020 18:32

    Mudança de Classe Processual

  • 02/07/2020 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2020 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2020 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2020 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2020 10:55

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 01/07/2020 13:07

    Proferido Despacho

  • 30/06/2020 09:41

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 09:41

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 18/07/2019 10:27

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/07/2019 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2019 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2019 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2019 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2019 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2019 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2019 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2019 09:41

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2019 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2019 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2019 15:43

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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