08/05/2025 16:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/04/2025 11:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1006085-98.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Everton Henrique Ramalho - Diante do trânsito em julgado do v.

Acórdão, arquivem-se os autos.

Consigno que eventual execução deverá ocorrer em autos próprios, conforme preconiza o provimento nº 16/2016 da CG.

Int.
02/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 09:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 09:32

Remetido ao DJE
02/04/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:23

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/02/2025 17:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/01/2025 09:45

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/01/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 09:31

Certidão de Cartório Expedida
08/01/2025 00:42

Remetido ao DJE
07/01/2025 19:25

Contrarrazões Juntada
07/01/2025 14:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 14:14

Recebido o recurso
13/12/2024 11:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/12/2024 15:38

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:28

Certidão de Cartório Expedida
03/12/2024 14:28

Recurso Interposto
03/12/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 12:38

Remetido ao DJE
02/12/2024 12:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2024 12:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/11/2024 12:43

Conclusos para despacho
29/11/2024 08:15

Petição Juntada
22/11/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 10:38

Remetido ao DJE
22/11/2024 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:49

Conclusos para despacho
14/11/2024 20:46

Réplica Juntada
04/11/2024 10:16

Petição Juntada
24/10/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 12:28

Remetido ao DJE
23/10/2024 11:12

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
22/10/2024 18:17

Contestação Juntada
30/09/2024 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 10:22

Mandado de Citação Expedido
26/09/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:41

Remetido ao DJE
25/09/2024 10:06

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/09/2024 15:08

Conclusos para despacho
23/09/2024 08:15

Emenda à Inicial Juntada
17/09/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 10:41

Remetido ao DJE
16/09/2024 09:47

Determinada a emenda à inicial
13/09/2024 14:08

Conclusos para despacho
29/08/2024 19:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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