23/06/2025 16:00

Conclusos para julgamento
23/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Alegações finais
18/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Alegações finais
18/06/2025 10:04

Juntada de Mandado
18/06/2025 10:03

Juntada de Mandado
18/06/2025 10:03

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:58

Juntada de Mandado
18/06/2025 09:54

Juntada de Mandado
18/06/2025 09:53

Juntada de Mandado
18/06/2025 09:52

Juntada de Ofício
18/06/2025 09:52

Juntada de Ofício
18/06/2025 09:48

Juntada de Ofício
18/06/2025 09:48

Juntada de Ofício
18/06/2025 09:46

Juntada de Ofício
18/06/2025 09:45

Juntada de Ofício
18/06/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:33

Juntada de Ofício
18/06/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:28

Juntada de Petição de Denúncia
17/06/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:13

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 19:13

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
23/05/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 09:56

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:01

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/05/2025 10:22

Expedição de Mandado.
08/05/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 22:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:10

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:11

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 21:46

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 21:46

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 19:30

Expedição de Ofício.
15/04/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 15:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
09/04/2025 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 13:59

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Weleton Aparecido de Souza Gomes (OAB 480490/SP) Processo 1507029-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JONATHAN ALEXANDRE MARTINS GAMA -

Vistos.

Não estando presente nenhuma das hipóteses do artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, a qual descreve fatos em tese típicos e vem lastreada em elementos suficientes de convicção.

Citem-se os réus para que respondam a acusação por escrito, por meio de defensor, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se de que na resposta poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem assim de que, não tendo defensor constituído e nem condições para constituí-lo, poderão requerer desde logo, manifestando-o ao Oficial de Justiça, a nomeação de defensor dativo; pela mesma ordem, intimem-se para comparecimento à audiência ao final designada.

Solicitada desde logo a nomeação de defensor dativo ou não apresentada a resposta no prazo legal, dê-se vista à Defensoria Pública, que fica nesse caso nomeada, para apresentação da defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias.

A seguir, venham os autos conclusos para apreciação da hipótese do artigo 397 do Código de Processo Penal.

Atenta à prisão dos réus e em ordem a propiciar a celeridade do processo, assegurando duração razoável, designo desde logo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 10 de junho de 2025, às 15h00horas.

Intimem-se as vítimas e requisitem-se as testemunhas policiais militares arroladas na denúncia e, oportunamente intimem-se aquelas que vierem a ser arroladas pelos réus.

Requisitem-se os réus.

A audiência, presencial, será realizada na sala de audiências desta Vara, consoante o previsto pelo Código de Processo Penal e pela Resolução CNJ 354/2020 na redação dada pela Resolução CNJ 481/2022.

Fica, no entanto, autorizada exclusivamente a vítimas e testemunhas que morem fora da jurisdição deste Juízo, conforme previsto pelo artigo 222 do Código de Processo Penal, a participação por meio virtual, com utilização da plataforma Microsoft Teams; providencie a z. serventia link de acesso.

Anoto que é ônus do réu, ainda que residente fora, como também do profissional da advocacia que aceita mandato para atuar perante este Juízo ainda que estabelecido profissionalmente em outra localidade, o comparecimento pessoal na audiência.

FA a fls. 116/117 (Jonathan) e fls. 118/119 (Josué); certidão de distribuição criminal a fls. 82 (Jonathan) e fls. 84 (Josué).

Oficie-se à 4ª Vara Especial da Infância e Juventude, solicitando-se as principais peças do procedimento instaurado para apurar a conduta do adolescente I.W.M.S. (fls. 125).

Requisite-se à autoridade policial de origem para que proceda à oitiva e qualificação da vítima G.S.S., bem como esta seja submetida ao reconhecimento ao menos fotográfico dos réus e do adolescente I.W.M.S., nos termos do item 4 da cota ministerial introdutória (fls. 1).

Requisite-se o laudo pericial da motocicleta apreendida.

Dê-se ciência ao MP.
02/04/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:41

Expedição de Mandado.
31/03/2025 13:41

Expedição de Mandado.
31/03/2025 13:41

Expedição de Mandado.
31/03/2025 13:41

Expedição de Mandado.
31/03/2025 13:40

Expedição de Mandado.
31/03/2025 11:33

Expedição de Ofício.
28/03/2025 11:55

Recebida a denúncia
28/03/2025 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 03:00:00, 23ª Vara Criminal.
25/03/2025 14:39

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:07

Evoluída a classe de 279 para 283
24/03/2025 10:50

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2025 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/03/2025 13:59

Evoluída a classe de 279 para 283
21/03/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2025 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2025 15:23

Recebidos os autos do Outro Foro
13/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/03/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:46

Expedição de Mandado.
12/03/2025 16:46

Expedição de Mandado.
12/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:44

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:29

Expedição de Ofício.
12/03/2025 13:29

Expedição de Ofício.
12/03/2025 12:46

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:45

Mudança de Magistrado
12/03/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:31

Juntada de Certidão
12/03/2025 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
12/03/2025 03:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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