14/04/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 15:02

Ofício Expedido
11/04/2025 14:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/04/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 11:39

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 22:08

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
07/04/2025 16:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/04/2025 13:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 13:36

Alvará de Soltura Expedido
07/04/2025 00:15

Remetido ao DJE
04/04/2025 17:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 17:38

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
04/04/2025 12:58

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 06:18

Petição Juntada
04/04/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:44

Remetido ao DJE
02/04/2025 17:52

Embargos de Declaração Acolhidos
02/04/2025 11:28

Conclusos para decisão
02/04/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Cancelli Vieira (OAB 116766/SP), Endrigo Serres de Freitas (OAB 333001/SP) Processo 0000636-81.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO CESAR DE PAULA - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, do Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, INDEFIRO o pedido de Indulto de Penas formulado em favor de MARCELO CESAR DE PAULA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
01/04/2025 15:53

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
01/04/2025 12:12

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:08

Embargos de Declaração Juntados
01/04/2025 06:25

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 16:15

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
31/03/2025 14:27

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:08

Petição Juntada
27/03/2025 06:02

Petição Juntada
26/03/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 13:37

Remetido ao DJE
25/03/2025 13:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:47

Petição Juntada
21/03/2025 11:31

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:10

Petição Juntada
20/03/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 05:53

Remetido ao DJE
19/03/2025 04:45

Petição Juntada
18/03/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 08:17

Pedido de Habilitação Juntado
17/03/2025 10:44

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:02

Petição Juntada
25/02/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:34

Remetido ao DJE
24/02/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:33

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:00

Conclusos para decisão
23/02/2025 19:51

Petição Juntada
19/02/2025 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 19:01

Petição Juntada
18/02/2025 18:59

Pedido de Habilitação Juntado
17/02/2025 13:26

Mandado Juntado
17/02/2025 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 11:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:41

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:34

Atestado de Pena Expedido
17/02/2025 10:33

Atestado de Pena Expedido
17/02/2025 10:27

Processo Desarquivado Com Reabertura
17/02/2025 10:14

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
17/02/2025 10:14

Boletim de Ocorrência Juntado
13/02/2025 15:57

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
31/01/2025 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 15:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/01/2025 15:01

Mandado de Prisão Expedido
29/01/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 08:17

Ofício Expedido
23/01/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 16:48

Folha de Antecedentes Juntada
22/01/2025 16:46

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:44

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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