08/09/2025 08:18

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 19:54

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/09/2025 12:34

Conclusos para julgamento
04/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002016-93.2025.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sonia Maria Delduca Cecchini - COM VISTA ao(à) Requerente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição e comprovante de depósito judicial de fls. 30/32, expressando sua concordância ou não, bem como se corresponde à satisfação integral ou parcial da obrigação, ficando ciente de que, para possibilitar o levantamento dos valores, quando de seu deferimento, deverá proceder o preenchimento do Formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. - ADV: KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP)
02/09/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
08/07/2025 15:56

Conclusos para decisão
08/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:51

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
24/06/2025 20:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 20:29

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
24/06/2025 16:53

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
24/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
24/06/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:37

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
23/06/2025 10:54

Conclusos para decisão
18/06/2025 10:52

Incidente Processual Instaurado
10/06/2025 10:15

Arquivado Provisoriamente
10/06/2025 10:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/05/2025 21:14

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Almir Curciol (OAB 126722/SP), Kleber Curciol (OAB 242813/SP) Processo 0002016-93.2025.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sonia Maria Delduca Cecchini -

Vistos.

Em face da concordância do executado (fls. 27/28), homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 3.

Após o trânsito em julgado, providencie a parte exequente o devido peticionamento eletrônico para cadastro de Precatório ou RPV (limite da obrigação de pequeno valor fixado na Lei Estadual n° 17.205/2019 e Lei Municipal n° 6.333/2019), em atenção ao COMUNICADO SPI Nº 64/2015 (DJE 27/10/2015).

O incidente, sob pena de indeferimento, deverá ser instruído com as seguintes cópias: procuração; sentença de mérito, eventual acórdão e sua respectiva certidão do trânsito em julgado; planilha de cálculo homologada; sentença de homologação do cálculo, eventual acórdão em incidente de cumprimento de sentença e sua respectiva certidão do trânsito em julgado; contrato de honorários, se o caso.

Int. e oportunamente, arquivem-se os autos.
24/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 11:41

Homologado o Cálculo
23/04/2025 20:57

Conclusos para julgamento
15/04/2025 21:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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