26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502798-13.2023.8.26.0628; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502798-13.2023.8.26.0628; Roubo Majorado; Apelante: Matheus Wallace dos Santos Teixeira; Advogado: Ademir Molina Junior (OAB: 419826/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:24

Remetido ao DJE
22/04/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 11:55

Conclusos para decisão
18/04/2025 11:53

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/04/2025 11:53

Mandado Juntado
16/04/2025 07:20

Contrarrazões Juntada
15/04/2025 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 17:18

Apelação/Razões Juntada
04/04/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 15:04

Mandado Expedido
03/04/2025 09:31

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 07:21

Remetido ao DJE
02/04/2025 15:28

Processo de Execução da Pena Cadastrado
02/04/2025 11:35

Nomeado Defensor Dativo
01/04/2025 14:43

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:39

Procuração/substabelecimento Juntada
01/04/2025 14:34

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 14:05

Guia Eletrônica Enviada
01/04/2025 13:56

Certidão Criminal Juntada
01/04/2025 13:55

Documento Juntado
01/04/2025 12:20

Guia Juntada
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Roberto Moura de Campos (OAB 359872/SP), Bruna Andrade da Silva (OAB 387115/SP), Lucas Pires da Silva (OAB 492468/SP), Jose Milton Nascimento Neto (OAB 501613/SP) Processo 1502798-13.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO VITOR BICALHO FELIX DA SILVA, MATHEUS WALLACE DOS SANTOS TEIXEIRA - Intime-se o réu ( MATHEUS WALLACE DOS SANTOS TEIXEIRA) para constituir novo Advogado, em 5 dias, sob pena de nomeação de dativo.

Int.
31/03/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 14:06

Remetido ao DJE
31/03/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:30

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:22

Certidão de Cartório Expedida
19/12/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 01:59

Remetido ao DJE
17/12/2024 16:31

Recebido o recurso
13/12/2024 12:40

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/12/2024 10:19

Documento Juntado
14/11/2024 12:41

Mandado Expedido
13/11/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 16:13

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2024 09:31

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/11/2024 09:31

Mandado Devolvido sem Cumprimento
04/10/2024 16:13

Certidão de Cartório Expedida
25/09/2024 14:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/09/2024 13:44

Mandado Expedido
20/09/2024 13:34

Ofício Expedido
20/09/2024 13:34

Ofício Expedido
19/09/2024 20:27

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2024 20:25

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2024 19:29

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 01:24

Remetido ao DJE
03/09/2024 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 17:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 14:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
14/08/2024 09:54

Conclusos para Sentença
01/08/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 12:14

Petição Juntada
01/08/2024 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 01:26

Remetido ao DJE
31/07/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 09:25

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/07/2024 09:25

Documento Juntado
15/07/2024 10:59

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
11/07/2024 11:39

Conclusos para Sentença
08/07/2024 18:30

Alegações Finais Juntadas
28/06/2024 20:56

Mandado Expedido
24/06/2024 13:36

Documento Juntado
24/06/2024 13:36

Documento Juntado
24/06/2024 13:15

Certidão de Cartório Expedida
24/06/2024 13:07

Mandado Expedido
04/06/2024 21:04

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 01:44

Remetido ao DJE
03/06/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 12:02

Conclusos para Sentença
30/04/2024 22:21

Petição Juntada
23/04/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 12:27

Remetido ao DJE
23/04/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:01

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:42

Alegações Finais Juntadas
17/04/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 18:11

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
16/04/2024 14:14

Documento Juntado
16/04/2024 14:05

Documento Juntado
16/04/2024 07:29

Remetido ao DJE
16/04/2024 07:25

Remetido ao DJE
15/04/2024 16:44

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2024 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 16:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/04/2024 16:07

Alvará de Soltura Expedido
15/04/2024 15:48

Concedida a Liberdade provisória
15/04/2024 14:42

Termo de Audiência Expedido
25/03/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 13:42

Petição Juntada
25/03/2024 01:48

Remetido ao DJE
23/03/2024 22:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2024 22:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 17:14

Conclusos para despacho
22/03/2024 09:49

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2024 18:40

Petição Juntada
21/03/2024 16:48

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2024 15:47

Documento Juntado
21/03/2024 15:20

Documento Juntado
19/03/2024 17:11

Ofício Expedido
19/03/2024 17:11

Ofício Expedido
19/03/2024 15:20

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2024 15:14

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2024 15:10

Certidão de Cartório Expedida
18/03/2024 17:15

Termo de Audiência Expedido
18/03/2024 16:44

Audiência de Instrução e Julgamento
18/03/2024 11:40

Petição Juntada
18/03/2024 09:47

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/03/2024 11:31

Petição Juntada
11/03/2024 19:28

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/03/2024 13:19

Mandado Expedido
06/03/2024 18:36

Documento Juntado
05/03/2024 13:52

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2024 10:24

Certidão de Cartório Expedida
01/03/2024 10:14

Petição Juntada
01/03/2024 10:03

Petição Juntada
29/02/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:58

Remetido ao DJE
28/02/2024 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 18:11

Petição Juntada
27/02/2024 17:28

Conclusos para despacho
27/02/2024 17:23

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
26/02/2024 16:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/02/2024 16:56

Mandado Juntado
26/02/2024 16:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/02/2024 11:23

Documento Juntado
22/02/2024 18:03

Petição Juntada
22/02/2024 17:48

Mandado Expedido
22/02/2024 17:48

Mandado Expedido
22/02/2024 17:48

Mandado Expedido
22/02/2024 12:36

Ofício Expedido
22/02/2024 12:35

Ofício Expedido
22/02/2024 12:34

Ofício Expedido
21/02/2024 22:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 12:27

Remetido ao DJE
16/02/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/02/2024 12:41

Audiência de Instrução e Julgamento
07/02/2024 19:51

Petição Juntada
06/02/2024 23:57

Folha de Antecedentes Juntada
06/02/2024 23:55

Folha de Antecedentes Juntada
02/02/2024 17:44

Documento Juntado
02/02/2024 15:30

Ofício Expedido
02/02/2024 14:27

Pedido de Informações Juntado
02/02/2024 09:19

Conclusos para despacho
26/01/2024 11:04

Petição Juntada
25/01/2024 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 18:41

Resposta à Acusação Juntada
18/01/2024 15:54

Resposta à Acusação Juntada
16/01/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 19:11

Petição Juntada
15/01/2024 13:38

Remetido ao DJE
15/01/2024 13:26

Não Concedida a Liberdade Provisória
15/01/2024 12:19

Conclusos para decisão
10/01/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 15:20

Petição Juntada
09/01/2024 12:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 14:17

Remetido ao DJE
19/12/2023 16:42

Recebida a denúncia
19/12/2023 14:27

Conclusos para decisão
18/12/2023 09:36

Evoluída a Classe
15/12/2023 14:44

Petição Juntada
11/12/2023 19:41

Denúncia Juntada
11/12/2023 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 14:33

Pedido de Revogação de Internação Provisória Juntado
11/12/2023 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 14:22

Certidão de Cartório Expedida
11/12/2023 09:47

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/12/2023 09:47

Redistribuição de Processo - Saída
11/12/2023 09:47

Recebidos os autos do Outro Foro
11/12/2023 09:16

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/12/2023 08:32

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/12/2023 08:17

Laudo IML-pessoa Juntado
11/12/2023 08:17

Laudo IML-pessoa Juntado
11/12/2023 08:14

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
11/12/2023 08:14

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
11/12/2023 08:09

Certidão de Cartório Expedida
11/12/2023 08:02

Certidão de Cartório Expedida
10/12/2023 19:08

Relatório Final Juntado
08/12/2023 22:05

Petição Juntada
07/12/2023 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2023 16:36

Mandado de Prisão Expedido
07/12/2023 16:35

Mandado de Prisão Expedido
07/12/2023 15:34

Termo de Audiência Expedido
07/12/2023 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2023 15:33

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/12/2023 09:43

Documento Juntado
07/12/2023 09:39

Mudança de Magistrado
07/12/2023 09:26

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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