05/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1531205-22.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOICE DE OLIVEIRA DE SOUZA -

Vistos.

Fls. 441/442: anote-se, prosseguindo-se na fiscalização do ANPP homologado no tocante à acusada Joice de Oliveira de Souza.

No mais, aguarde-se a audiência de instrução, debates e julgamento já designada, em relação aos corréus PEDRO e GABRIEL.

Int. - ADV: REGIANA CAMPANHA SERRA DA SILVA (OAB 367293/SP), VITÓRIA SERRA DA SILVA (OAB 447746/SP)
04/09/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:48

Conclusos para despacho
02/09/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:42

Protocolo Juntado
11/07/2025 17:56

Expedição de Carta precatória.
11/07/2025 16:14

Expedição de Ofício.
11/07/2025 16:13

Expedição de Ofício.
11/07/2025 11:21

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 11:05

Suspensão Condicional do Processo
02/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:28

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
01/07/2025 17:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/11/2025 02:00:00, 5ª Vara Criminal.
01/07/2025 17:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2025 11:00:00, 5ª Vara Criminal.
01/07/2025 12:20

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
01/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:27

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:41

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:37

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:34

Juntada de Certidão
04/05/2025 04:33

Suspensão do Prazo
28/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:20

Remetido ao DJE
25/04/2025 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:28

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:24

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/04/2025 16:24

Mandado Juntado
25/04/2025 16:24

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/04/2025 14:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/04/2025 14:19

Mandado Juntado
11/04/2025 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:46

Remetido ao DJE
08/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:04

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/04/2025 16:56

Mandado Juntado
07/04/2025 16:50

Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
02/04/2025 09:29

Protocolo Juntado
02/04/2025 09:12

Carta Precatória Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Regiana Campanha Serra da Silva (OAB 367293/SP), Vitória Serra da Silva (OAB 447746/SP) Processo 1531205-22.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: JOICE DE OLIVEIRA DE SOUZA - Para melhor adequação da pauta, redesigno a realização da audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30 de junho de 2025, às 14 horas e 45 minutos, a ser realizada de forma virtual, nos termos do §4º do art. 2º do Provimento CSM no2554/2020, do art. 26 do Provimento CSM nº 2564/2020e do Comunicado CG nº 284/20.

Na data e horário da audiência, as partes deverão acessar o link para o ingresso na videoconferência: https://shre.ink/g9kx Aguarde-se o cumprimento do mandado de citação eventualmente já expedido.

Servirá o despacho como ofício para a requisição do(s) réu(s) e dos policiais para a participação na audiência por meio virtual (acima qualificados).

Encaminhe-se o "link" de acesso à videoconferência e demais instruções para participação na audiência juntamente com a requisição, ficando a organização policial responsável por reencaminhá-los às testemunhas.

Requisite-se, ainda, seja informado número de telefone para eventual contato com as testemunhas.

Expeçam-se mandados/cartas precatórias para intimação do(s) réu(s), da(s) vítima(s) e da(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes.

No ato de intimação, o(a) oficial de justiça deverá colher informações sobre endereço de e-mail e número de telefone do intimando e orientá-lo sobre as instruções de ingresso na videoconferência que acompanham o mandado/carta precatória Se constatada impossibilidade técnica de participação de forma virtual, deverá o intimando ser orientado a comparecer no cartório da 5ª Vara Criminal na data e horário da audiência.

Ciência às partes.
01/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 22:16

Mandado Expedido
01/04/2025 22:14

Mandado Expedido
01/04/2025 22:14

Mandado Expedido
01/04/2025 22:11

Mandado Expedido
01/04/2025 02:08

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 17:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 17:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 14:41

Audiência de Instrução e Julgamento
31/03/2025 09:42

Conclusos para despacho
13/03/2025 19:18

Documento Juntado
13/03/2025 19:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/03/2025 16:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/03/2025 16:26

Mandado Juntado
18/02/2025 17:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/02/2025 17:04

Mandado Juntado
07/02/2025 18:24

Carta Precatória Digitalizada
03/02/2025 07:55

Mandado Expedido
31/01/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 13:17

Protocolo Juntado
31/01/2025 01:38

Remetido ao DJE
30/01/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 20:38

Carta Precatória Expedida
30/01/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:06

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
30/01/2025 12:06

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
30/01/2025 12:06

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/01/2025 12:06

Mandado Juntado
30/01/2025 10:25

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:23

Certidão Juntada
30/01/2025 00:33

Remetido ao DJE
29/01/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:41

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:25

Petição Juntada
28/01/2025 09:37

Certidão de Cartório Expedida
27/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:21

Edital de Citação Expedido
27/01/2025 11:56

Folha de Antecedentes Juntada
27/01/2025 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 12:46

Remetido ao DJE
24/01/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:50

Conclusos para despacho
24/01/2025 08:45

Remetido ao DJE
23/01/2025 17:16

Petição Juntada
23/01/2025 17:09

Mandado Expedido
23/01/2025 17:09

Mandado Expedido
23/01/2025 17:09

Mandado Expedido
23/01/2025 17:09

Mandado Expedido
23/01/2025 12:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
23/01/2025 12:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 10:23

Mantida a Decisão Anterior
17/12/2024 11:57

Audiência redesignada
17/12/2024 09:48

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:48

Certidão de Cartório Expedida
17/12/2024 09:38

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/12/2024 15:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/10/2024 22:28

Suspensão do Prazo
23/10/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:28

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:35

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:26

Resposta à Acusação Juntada
15/10/2024 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 15:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/10/2024 15:05

Mandado Juntado
09/10/2024 11:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/10/2024 11:41

Mandado Juntado
09/10/2024 11:41

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/10/2024 11:41

Mandado Juntado
04/10/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:32

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:02

Conclusos para despacho
30/09/2024 13:47

Petição Juntada
30/09/2024 12:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 12:55

Defesa Prévia Juntada
28/09/2024 17:51

Ofício Expedido
28/09/2024 17:51

Ofício Expedido
28/09/2024 17:51

Ofício Expedido
28/09/2024 17:51

Ofício Expedido
27/09/2024 17:43

Mandado de Citação Expedido
27/09/2024 17:43

Mandado de Citação Expedido
27/09/2024 17:42

Mandado de Citação Expedido
27/09/2024 17:42

Mandado de Citação Expedido
11/09/2024 20:48

Recebida a denúncia
11/09/2024 09:07

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:06

Documento Juntado
10/09/2024 09:29

Documento Juntado
10/09/2024 09:29

Documento Juntado
10/09/2024 09:29

Documento Juntado
06/09/2024 16:19

Evoluída a Classe
06/09/2024 09:18

Folha de Antecedentes Juntada
06/09/2024 09:14

Folha de Antecedentes Juntada
06/09/2024 09:13

Folha de Antecedentes Juntada
06/09/2024 09:09

Folha de Antecedentes Juntada
05/09/2024 10:05

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/09/2024 10:05

Redistribuição de Processo - Saída
02/09/2024 12:28

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/08/2024 15:46

Denúncia Juntada
29/08/2024 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 16:28

Relatório Final Juntado
18/06/2024 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/06/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 13:43

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
17/06/2024 09:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 18:13

Pedido de Prazo Juntada
11/04/2024 22:01

Suspensão do Prazo
15/03/2024 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 12:36

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
14/03/2024 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 13:27

Pedido de Prazo Juntada
27/01/2024 21:26

Suspensão do Prazo
23/01/2024 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 10:44

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
22/01/2024 09:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 12:44

Pedido de Prazo Juntada
07/01/2024 06:04

Suspensão do Prazo
27/11/2023 21:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 20:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 20:45

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
27/11/2023 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 21:32

Pedido de Prazo Juntada
08/11/2023 17:08

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
26/10/2023 18:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2023 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 16:58

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
26/10/2023 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2023 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 17:46

Pedido de Prazo Juntada
20/04/2023 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/04/2023 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2023 15:29

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
19/04/2023 09:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2023 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 18:11

Pedido de Prazo Juntada
21/03/2023 11:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2023 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 10:23

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
20/03/2023 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2023 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2023 10:59

Pedido de Prazo Juntada
18/11/2022 15:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2022 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2022 14:09

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
18/11/2022 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2022 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2022 15:08

Pedido de Prazo Juntada
16/09/2022 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2022 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2022 15:56

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
15/09/2022 14:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2022 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2022 11:14

Pedido de Prazo Juntada
26/04/2022 12:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2022 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2022 10:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2022 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2022 15:25

Pedido de Prazo Juntada
18/04/2022 15:17

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
17/03/2022 18:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2022 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2022 15:25

Petição Juntada
17/03/2022 12:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2022 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2022 10:51

Manifestação DELPOL ao Juiz Juntada
13/01/2022 13:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2022 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2022 08:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2022 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2021 13:36

Pedido de Prazo Juntada
05/12/2021 09:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2021 08:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2021 10:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/08/2021 15:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2021 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2021 10:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2021 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2021 19:55

Pedido de Prazo Juntada
05/08/2021 21:56

Suspensão do Prazo
25/06/2021 12:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2021 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2021 17:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2021 17:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2021 16:25

Pedido de Prazo Juntada
16/04/2021 02:52

Suspensão do Prazo
06/04/2021 13:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/04/2021 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2021 12:15

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
26/03/2021 13:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2021 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2021 18:36

Pedido de Prazo Juntada
23/02/2021 20:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2021 18:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2021 18:54

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
23/02/2021 18:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2021 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2021 16:40

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
16/02/2021 17:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2021 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2021 17:07

Pedido de Prazo Juntada
13/01/2021 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2021 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2021 20:26

Manifestação MP ao Delegado Juntada
12/01/2021 20:16

Manifestação MP ao Delegado Juntada
12/01/2021 11:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/01/2021 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/01/2021 11:31

Pedido de Prazo Juntada
18/11/2020 15:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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