14/05/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 22:49

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
04/04/2025 11:34

Documento Juntado
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1515395-02.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Averiguado: RAFAEL MISSÉ DE ALENCAR - Pelo(a) MM(a).

Juiz(a) foi dito: Trata-se de ação penal pública condicionada e sujeita aos preceitos da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre os presentes e, nos termos do artigo 74, parágrafo único da Lei 9.099/95, c.c.

O artigo 61 do CPP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAFAEL MISSÉ DE ALENCAR.

Publicada em audiência, dou os presentes por intimados.

Registre-se, comunique-se e cumpra-se.
01/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:40

Ofício Expedido
01/04/2025 05:13

Remetido ao DJE
31/03/2025 12:18

Composição Civil (Art. 74, da Lei 9.099/95)
26/03/2025 14:37

Petição Juntada
19/03/2025 14:59

Ofício Expedido
17/03/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 15:28

Documento Juntado
12/03/2025 15:26

Documento Juntado
12/03/2025 15:18

Documento Juntado
07/03/2025 17:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/03/2025 17:28

Mandado Juntado
07/03/2025 16:26

Pedido de Habilitação Juntado
28/02/2025 12:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 12:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 12:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/02/2025 12:37

Mandado Juntado
27/02/2025 11:25

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
26/02/2025 09:27

Conclusos para Sentença
26/02/2025 08:35

Petição Juntada
25/02/2025 16:23

Mandado Expedido
25/02/2025 16:22

Mandado Expedido
25/02/2025 16:22

Mandado Expedido
25/02/2025 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 15:40

Certidão de Cartório Expedida
25/02/2025 15:38

Certidão Criminal Juntada
24/02/2025 15:37

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 13:34

Audiência Preliminar
19/02/2025 16:26

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:18

Petição Juntada
19/02/2025 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 10:51

Folha de Antecedentes Juntada
19/02/2025 10:51

Folha de Antecedentes Juntada
19/02/2025 10:51

Folha de Antecedentes Juntada
06/02/2025 16:46

Petição Juntada
05/02/2025 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 11:39

Mudança de Magistrado
20/01/2025 09:13

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/01/2025 09:13

Redistribuição de Processo - Saída
16/01/2025 12:25

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
15/01/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:50

Conclusos para despacho
07/01/2025 17:26

Manifestação MP ao Juiz Juntada
07/01/2025 12:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/12/2024 14:13

Relatório Final Juntado
29/11/2024 12:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 17:32

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
26/09/2024 17:33

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
10/05/2024 12:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 10:14

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
09/05/2024 06:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 06:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 17:32

Pedido de Prazo Juntada
14/04/2024 07:49

Suspensão do Prazo
05/02/2024 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2024 08:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 08:33

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
02/02/2024 06:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2024 06:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 16:30

Pedido de Prazo Juntada
21/12/2023 03:13

Suspensão do Prazo
26/10/2023 00:43

Suspensão do Prazo
20/10/2023 02:57

Suspensão do Prazo
04/10/2023 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2023 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 14:23

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
27/09/2023 09:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2023 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 16:12

Pedido de Prazo Juntada
17/05/2023 13:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2023 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 12:37

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
17/05/2023 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2023 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 17:55

Pedido de Prazo Juntada
11/05/2023 21:02

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
02/05/2023 15:10

Petição Juntada
17/04/2023 18:08

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
17/04/2023 18:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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