25/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 11:02

Conclusos para decisão
25/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/05/2025 21:23

Suspensão do Prazo
06/05/2025 06:48

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/04/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Toschi Luzetti (OAB 479124/SP) Processo 1000807-84.2024.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leandro Barbosa da Silva -

Vistos.

Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos.

Providencie-se o devido cadastro do V.

Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi dado provimento ao recurso.

Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, acerca da petição e documentos comprobatórios da condenação em pagamento imposta na sentença de fls. 183/189 e V.

Acórdão, fls. 227/234.

Registre-se, a inexistência de custas no peticionamento do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, republicado DJE 24/04/2025, págs. 07/10.

Em caso de eventual requerimento de cumprimento de sentença, deverá o mesmo tramitar em formato digital, observando-se o disposto no artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil e o Comunicado CG Nº 1789/2017.

A petição de requerimento de cumprimento de sentença deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a)No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso.

O cumprimento de sentença será em processo incidental e o sistema adotará tramitação em apartado, com geração de numeração própria.

Faço constar, inclusive que, toda e qualquer petição referente à execução de sentença, deverão ser direcionadas para o incidente e não mais para estes autos.

No silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

Intime-se.
28/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 15:02

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:39

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/01/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/01/2025 17:30

Expedição de Certidão.
08/12/2024 06:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:03

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 09:30

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:30

Recebido o recurso
26/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
22/11/2024 06:46

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:33

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 12:01

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 08:42

Julgada Procedente a Ação
31/10/2024 13:35

Conclusos para julgamento
23/10/2024 11:52

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.
20/09/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 11:39

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:34

Expedição de Mandado.
06/08/2024 10:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/08/2024 15:02

Conclusos para decisão
03/08/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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