09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1169
05/06/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:53

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 07:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:59

Ato ordinatório
20/05/2025 13:33

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
09/05/2025 00:04

Suspensão do Prazo
22/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
20/04/2025 08:17

Expedição de Certidão.
20/04/2025 08:17

Expedição de Certidão.
12/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 13:50

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:31

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:09

Conclusos para despacho
07/04/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:43

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:53

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 04:11

Suspensão do Prazo
22/12/2024 21:03

Suspensão do Prazo
02/07/2024 13:45

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:45

Expedição de Certidão.
30/06/2024 08:18

Expedição de Certidão.
30/06/2024 08:18

Expedição de Certidão.
24/06/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 14:11

Conclusos para despacho
21/06/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:23

Processo Suspenso por 1 ano
19/06/2024 12:29

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:53

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/10/2023 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/10/2023 16:19

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:43

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2023 08:23

Expedição de Certidão.
29/08/2023 08:22

Expedição de Certidão.
22/08/2023 08:13

Expedição de Certidão.
22/08/2023 08:13

Expedição de Certidão.
22/08/2023 04:36

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP) Processo 1005883-74.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcio Donizete de Medeiros, Francisco Carvalho de Campos -

Vistos.

Interposta a apelação pelos autores, vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe.

Intime-se.
21/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 14:02

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:01

Expedição de Certidão.
18/08/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 09:34

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/08/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 11:22

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/08/2023 08:57

Conclusos para despacho
15/08/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 08:07

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 15:49

Expedição de Certidão.
11/08/2023 15:49

Expedição de Certidão.
11/08/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 12:55

Conclusos para despacho
11/08/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 12:00

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:00

Expedição de Certidão.
03/07/2023 08:22

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 04:32

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 13:33

Expedição de Certidão.
30/06/2023 13:32

Expedição de Certidão.
30/06/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2023 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/06/2023 09:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/06/2023 09:43

Conclusos para despacho
28/06/2023 17:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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