TJSP - 1501714-83.2022.8.26.0604

1ª instância - 02 Criminal de Sumare

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FERNANDA DE MELO

OAB: 61651/PR

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda de Melo (OAB 61651/PR) Processo 1501714-83.2022.8.26.0604 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguada: T.

    M.

    C. -

    Vistos.

    Ciente da certidão da zelosa serventia (fls. 317-318).

    Diante disso e considerando que as medidas cautelares possuem autonomia em relação a eventual inquérito que venha a ser instaurado a partir dos fatos nelas tratados, desde já determino o arquivamento provisório (código 61995) da presente medida cautelar, observadas as anotações de praxe.

    Todavia, noticiada eventual instauração de inquérito, seja por meio de representação da vítima ou por iniciativa do Ministério Público em caso de ação penal pública incondicionada, providencie-se o apensamento, prosseguindo-se nos principais.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intimem-se.

  • 01/05/2025 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 05:57

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2025 17:32

    Determinado o arquivamento

  • 28/04/2025 15:23

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 15:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/04/2025 12:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/04/2025 09:03

    Documento Juntado

  • 25/09/2024 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2024 15:32

    Documento Juntado

  • 04/07/2024 15:24

    Documento Juntado

  • 26/06/2024 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 10:22

    Remetido ao DJE

  • 25/06/2024 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 11:17

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 09:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2024 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 09:31

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2024 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 11:27

    Ofício Juntado

  • 31/03/2023 10:41

    Documento Juntado

  • 28/03/2023 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2023 10:27

    Remetidos os Autos para Outro Tribunal Estadual (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/03/2023 00:32

    Remetido ao DJE

  • 24/03/2023 16:05

    Remetidos os Autos para Outro Tribunal Estadual (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/03/2023 16:01

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 24/03/2023 15:50

    Documento Juntado

  • 24/03/2023 15:21

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/03/2023 15:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/03/2023 15:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 15:02

    Petição Juntada

  • 11/03/2023 04:16

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/02/2023 10:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2023 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2023 16:55

    Petição Juntada

  • 02/12/2022 15:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 10:20

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2022 09:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2022 10:45

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 13:09

    Petição Juntada

  • 11/11/2022 12:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2022 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2022 12:06

    Petição Juntada

  • 11/11/2022 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2022 10:20

    Remetido ao DJE

  • 10/11/2022 10:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2022 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2022 10:53

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 14:06

    Petição Juntada

  • 19/10/2022 13:55

    Petição Juntada

  • 18/10/2022 10:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2022 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2022 17:16

    Sob sigilo Juntada

  • 17/10/2022 16:39

    Ofício Juntado

  • 10/10/2022 16:13

    Documento Juntado

  • 10/10/2022 16:12

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/10/2022 16:12

    Mandado Juntado

  • 10/10/2022 16:12

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/10/2022 16:12

    Mandado Juntado

  • 10/10/2022 16:11

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/10/2022 16:11

    Mandado Juntado

  • 26/09/2022 16:16

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 19/09/2022 17:21

    Documento Juntado

  • 19/09/2022 17:16

    Mandado Expedido

  • 19/09/2022 17:15

    Mandado Expedido

  • 19/09/2022 17:15

    Mandado Expedido

  • 19/09/2022 17:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/09/2022 17:04

    Evoluída a Classe

  • 19/09/2022 16:59

    Concedida Medida Protetiva

  • 19/09/2022 16:29

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 16:01

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 19/09/2022 16:00

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/09/2022 16:00

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/09/2022 15:44

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/09/2022 15:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/09/2022 15:35

    Concedida Medida Protetiva

  • 16/09/2022 16:29

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 15:08

    Petição Juntada

  • 16/09/2022 09:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2022 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2022 17:11

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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