02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jandislea Gomes da Silva (OAB 347528/SP) Processo 1030690-05.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Yuri Flávio Santos da Silva -

Vistos.

Trata-se da Execução do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) concedido ao(a) beneficiado(a) Yuri Flávio Santos da Silva nos autos de origem nº 1521065-55.2022.8.26.0050.

Diante da impossibilidade de localização do(a) beneficiado(a) no endereço constante nos autos (certidão negativa de fl. 17) e do silêncio da defesa, acolho a manifestação do(a) representante do Ministério Público (fls. 20) e nos termos do artigo 530-C das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, DETERMINO a rescisão do presente acordo de não persecução penal.

Proceda a zelosa serventia a atualização do histórico de partes dos autos, bem como oficie-se à Vara de origem comunicando a rescisão do acordo; após, arquivem-se os autos.
01/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 19:24

Ofício Expedido
01/04/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 12:26

Remetido ao DJE
01/04/2025 11:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 11:47

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
31/03/2025 12:36

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:21

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:20

Expedição de documento
19/03/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:25

Remetido ao DJE
17/03/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:56

Conclusos para despacho
14/03/2025 20:52

Petição Juntada
13/03/2025 17:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 17:13

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/02/2025 21:21

Suspensão do Prazo
26/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 15:20

Mandado Expedido
26/02/2025 00:29

Remetido ao DJE
25/02/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:43

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:00

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:18

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/02/2025 09:18

Redistribuição de Processo - Saída
21/02/2025 09:18

Recebidos os autos do Outro Foro
20/02/2025 09:28

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/02/2025 09:30

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/02/2025 09:29

Certidão de Cartório Expedida
15/01/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 01:37

Remetido ao DJE
14/01/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:52

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:41

Ofício Expedido
14/01/2025 14:41

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/08/2024 12:09

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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