04/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 05:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 09:30

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:20

Mudança de Magistrado
19/05/2025 11:14

Mudança de Magistrado
30/04/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: David Jonas Silva da Costa (OAB 235782/SP), Elisangela Barbosa da Costa (OAB 312832/SP) Processo 1023926-05.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: David Jonas Silva da Costa, David Jonas Silva da Costa, Elisangela Barbosa da Costa, Elisangela Barbosa da Costa - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes).

II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&pagina=1).

Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento.

III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE.

IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615).

V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614).
25/04/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
10/02/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 14:43

Julgada Procedente a Ação
09/01/2025 09:02

Conclusos para julgamento
09/01/2025 09:02

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:09

Juntada de Mandado
21/11/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 15:19

Expedição de Mandado.
03/10/2024 15:17

Recebida a Petição Inicial
03/10/2024 15:03

Conclusos para despacho
03/10/2024 14:58

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 11:42

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:20

Evoluída a classe de 12154 para 7
28/05/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007834-59.2023.8.26.0510

Messer Gases LTDA.

Atp Clean America Latina Industria e Com...

Advogado: Gilmar Cristiano da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 21:49

Exibir Processo

Processo nº 0024386-09.2024.8.26.0114

Orguel Industria e Locacao de Equipament...

Gepart - Empresa Imobiliaria de Gerencia...

Advogado: Flavio Nery Coutinho Santos Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2021 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1500023-72.2025.8.26.0137

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Rafael Rodrigo de Oliveira

Advogado: Thalles Diniz Vaz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1010005-52.2024.8.26.0704

Vanessa Ribeiro da Silva

Viviam Carla dos Santos

Advogado: Jaziele Brito Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1008203-39.2021.8.26.0020

Pl Credito LTDA.

Vinicius Kennedy Ferreira Costa

Advogado: Lucineudo Pereira de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2022 23:50

Exibir Processo