01/07/2025 12:01

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/06/2025 16:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/03/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/01/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 06:43

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:22

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/01/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 10:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/01/2025 16:58

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 13:57

Julgada improcedente a ação
10/11/2024 09:07

Conclusos para decisão
10/11/2024 09:07

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Alegações finais
16/09/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Alegações finais
04/09/2024 09:29

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
19/08/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 07:13

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 13:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2024 02:30:00, 2ª Vara Cível.
22/07/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 17:50

Conclusos para decisão
19/07/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 13:47

Ato ordinatório
17/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:38

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:38

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024 03:03

Juntada de Certidão
17/05/2024 00:18

Expedição de Carta.
10/05/2024 16:05

Expedição de Mandado.
06/05/2024 11:50

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 07:19

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2024 10:43

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:30

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:29

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 11:55

Juntada de Petição de Réplica
10/12/2023 11:35

Juntada de Petição de Réplica
14/11/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:32

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:35

Juntada de Petição de contestação
14/10/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 16:50

Expedição de Carta.
28/09/2023 10:56

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 17:16

Expedição de Carta.
24/08/2023 17:16

Expedição de Carta.
15/08/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP) Processo 1008657-34.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eder Aparecido Anjos da Conceição -

Vistos. 1- Defiro a gratuidade da justiça ao autor.

Anote-se. 2- A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais.

Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior.

E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art.139, II e V, CPC).

Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso.

Em outras palavras, trata-se de mero diferimento do momento procedimental para a realização da audiência, não se olvidando, nessa linha, que às partes é facultada manifestação quanto à conveniência de sua designação, circunstância esta que evidencia a total ausência do prejuízo, reitere-se, ao se postergar a realização do ato.

Nestes termos, cite-se o requerido para querendo contestar em 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento, quando a citação se realizar pelo correio ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando por sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça (arts. 335, III, c.c. 231, CPC).

Intime-se.
14/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 17:02

Recebida a Petição Inicial
18/07/2023 15:08

Conclusos para decisão
18/07/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2023 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 10:51

Conclusos para decisão
07/07/2023 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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