16/05/2025 06:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/05/2025 08:57

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/05/2025 08:54

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 06:08

Contrarrazões do Recurso Adesivo Juntado
08/05/2025 18:29

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 03:14

Remetido ao DJE
05/05/2025 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:22

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:16

Petição Juntada
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1047380-14.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana Fais -

Vistos.

Ao requerente: Comprove o recolhimento do preparo em 5 dias, sob ônus de deserção.

Int.
26/04/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 11:06

Remetido ao DJE
25/04/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 08:20

Conclusos para despacho
23/04/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 02:26

Remetido ao DJE
16/04/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:43

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:16

Petição Juntada
01/04/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1047380-14.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana Fais -

Vistos.

Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, comprove a parte autora sua alegada hipossuficiência financeira, não bastando mera declaração, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos, de forma cumulativa, os seguintes documentos: i) comprovante de renda atualizado; ii) últimas 3 declarações completas de imposto de renda.

Int.
31/03/2025 02:11

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:13

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:35

Recurso Interposto
23/03/2025 07:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 08:04

Remetido ao DJE
12/03/2025 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 14:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/03/2025 06:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/03/2025 13:37

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:56

Petição Juntada
01/03/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 11:03

Remetido ao DJE
28/02/2025 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 07:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/02/2025 08:47

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:05

Embargos de Declaração Juntados
19/02/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:29

Remetido ao DJE
17/02/2025 20:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 20:42

Julgada improcedente a ação
03/12/2024 15:46

Conclusos para Sentença
02/12/2024 11:06

Réplica Juntada
13/11/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:52

Remetido ao DJE
12/11/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 13:06

Contestação Juntada
24/10/2024 07:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 06:16

Mandado de Citação Expedido
23/10/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 13:47

Remetido ao DJE
22/10/2024 13:37

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/10/2024 13:22

Conclusos para decisão
21/10/2024 15:06

Emenda à Inicial Juntada
12/10/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 01:14

Remetido ao DJE
10/10/2024 14:47

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 07:07

Conclusos para decisão
09/10/2024 15:42

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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