04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1008435-46.2024.8.26.0020; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008435-46.2024.8.26.0020; Assunto: Espécies de Contratos; Apte/Apdo: Vitor da Rocha Ramos e outro; Advogada: Bruna Ceron Franco (OAB: 462631/SP); Apdo/Apte: Campos do Jordão Empreendimentos Hoteleiros 02 Spe Ltda; Advogado: Alaor de Queiroz Araújo Neto (OAB: 14952/ES); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
01/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 00:09

Suspensão do Prazo
02/07/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:23

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 10:08

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:00

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:22

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 18:43

Conclusos para decisão
02/06/2025 18:37

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 15:44

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 15:57

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:55

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 11:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 10:55

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:54

Conclusos para despacho
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alaor de Queiroz Araújo Neto (OAB 503441/SP), Bruna Ceron Franco (OAB 462631/SP) Processo 1008435-46.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vitor da Rocha Ramos, Ana Paula Bezerra de Queiroz Olla - Reqdo: Campos do Jordão Empreendimentos Hoteleiros 02 Spe Ltda -

VISTOS.

Fls. 321/322 e 323/325: Os embargos de decl ar ação or a int erpostos por ambas as part es ( autor es a fls. 321/322 e r é a fls. 323/325) são t empestivos, mas fi cam rej eitados, porquanto a al egada omissão/ cont radi ção não procede, diant e do que fi cou decidido na sent ença embargada de fls. 310318.

Não há contr adi ção ou omissão a ser sanada, eis que a sent ença prof erida apr eciou int egr alment e os pontos controvertidos.

Ademais, a mat éri a contida nos embargos int erpostos contida extr apol a da mer a decl ar ação, em qualquer das modalidades, par a a infringênci a, de modo que não pode mesmo ser enfr ent ada nos embargos de decl ar ação.

A contr adi ção que autori za os embargos de decl ar ação é uni cament e aquel a int erna à sent ença ou decisão, verifi cada entr e a fundament ação do julgado e a sua conclusão - e não entr e os fundamentos da decisão e os argumentos da part e.

Subst anci alment e, a mat éri a avençada nos r ecursos configur a irr esignação contr a o próprio mérito/ cont eúdo da decisão embargada, a qual deve s er enfr ent ada atr avés da vi a processual r ecursal adequada.

Assim, conheço e rej eito os embargos de declaração int erpostos.

Int.
30/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 21:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/04/2025 21:24

Conclusos para decisão
28/04/2025 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 16:47

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:32

Juntada de Petição de Contra-razões
24/02/2025 21:56

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 16:00

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 20:53

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/11/2024 12:27

Conclusos para julgamento
04/11/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 09:16

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:10

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 05:00

Juntada de Certidão
30/08/2024 21:27

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 12:23

Expedição de Carta.
30/08/2024 12:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/08/2024 10:29

Conclusos para despacho
05/06/2024 20:52

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 16:55

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/06/2024 09:08

Conclusos para decisão
29/05/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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