19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011649-20.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jezolino Florencio - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade.

Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;) - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDSON LUIS MARTINS (OAB 156704/SP)
18/09/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 15:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 11:45

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/07/2025 10:34

Conclusos para julgamento
25/06/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:38

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/05/2025 00:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2025 05:38

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Luis Martins (OAB 156704/SP) Processo 1011649-20.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jezolino Florencio -

Vistos.

Concedo à parte autora, diante dos documentos apresentados, o benefício da Justiça Gratuita, nos termos dispostos no artigo 98, parágrafos e incisos da Lei 13.105/2015.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado 35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a parte requerida, via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observando que, na hipótese de ser requerida a concessão do benefício de justiça gratuita, a defesa deverá ser instruído com cópia do último informe de rendimentos perante a Receita Federal ou comprovante de rendimento assalariado, caso se alegue isenção, a ser transmitido como documento sigilo.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Intime-se.
28/04/2025 06:15

Juntada de Certidão
28/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:44

Expedição de Carta.
25/04/2025 14:43

Recebida a Petição Inicial
25/04/2025 13:41

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:27

Conclusos para despacho
26/03/2025 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 09:26

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:25

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/03/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 12:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/03/2025 10:51

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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