11/09/2025 15:10

Conclusos para despacho
11/09/2025 14:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506061-88.2023.8.26.0584 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Pedro - Apelante: VALMIR VALENTIN GERMANO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Deram parcial provimento ao recurso interposto por V.

V.

G., para reduzir a pena imposta para 01 (um) mês e 16 (dezesseis) dias de detenção, conceder-lhe o sursis, reduzir o valor fixado para indenização por danos morais para R$ 1.000,00, para cada ofendida, e conceder-lhe o benefício da justiça gratuita, preservada, no mais, a r. sentença V.U - - Advs: Barbara de La Sierra Zucco Franzin (OAB: 270401/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
01/07/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 16:54

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:01

Ato ordinatório
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
03/06/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:55

Julgada Procedente a Ação
02/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Alegações finais
02/06/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 09:43

Juntada de Mandado
29/05/2025 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 13:06

Juntada de Mandado
29/05/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 13:06

Juntada de Mandado
13/05/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 22:05

Expedição de Ofício.
08/05/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:19

Expedição de Mandado.
05/05/2025 10:19

Expedição de Mandado.
05/05/2025 10:19

Expedição de Mandado.
05/05/2025 10:19

Expedição de Mandado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Barbara de La Sierra Zucco Franzin (OAB 270401/SP) Processo 1506061-88.2023.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: VALMIR VALENTIN GERMANO - Certifico e dou fé que por determinação verbal do MMº Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de São Pedro, Dr LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 02/06/2025, às 15h30min, neste Juízo, de forma híbrida.

Nada Mais.

São Pedro, 29 de abril de 2025.

Eu, ___, Akemi Nishijima Nassif, Escrevente Técnico Judiciário.
30/04/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 03:30:00, 2ª Vara.
05/03/2025 21:36

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 13:34

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:14

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/01/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 10:26

Ato ordinatório
28/01/2025 10:21

Juntada de Ofício
26/09/2024 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 08:34

Juntada de Mandado
11/07/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:09

Expedição de Ofício.
11/07/2024 11:07

Expedição de Mandado.
22/06/2024 11:26

Recebida a denúncia
21/06/2024 15:21

Conclusos para decisão
21/06/2024 15:11

Conclusos para despacho
21/06/2024 15:11

Evoluída a classe de 279 para 10943
21/06/2024 14:59

Expedição de Certidão.
14/05/2024 21:50

Conclusos para despacho
14/05/2024 19:06

Juntada de Petição de Denúncia
29/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:53

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 11:00

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 09:43

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:34

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 17:03

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 15:56

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:37

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 12:40

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 11:26

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:48

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 13:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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