08/07/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 09:03

Conclusos para despacho
23/06/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 16:15

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
09/06/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 14:42

Expedição de Ofício.
06/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 13:31

Conclusos para despacho
02/06/2025 18:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 16:25

Conclusos para decisão
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB 108346/SP), Janaina Rosendo dos Santos (OAB 323039/SP) Processo 1003507-86.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Desentupidora Limp Agora Ltda. - Reqdo: Stone Pagamentos S/a. - Fls. 410/412: Trata-se de pedido de ato constritivo de PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, solicitada pela 1ª Vara Descentralizada do Pinheirinho - Juizado Especial de Curitiba - Foro Central de Curitiba - da Comarca de Curitiba, referente ao processo de nº 0004273-10.2023.8.16.0191, onde figuram como parte exequente Tulia Taissa Barbosa e como parte executada Desentupidora Limp Agora Ltda., até o limite do débito que importa em R$ 4.700,63.

Oficie-se em resposta ao juízo da 1ª Vara Descentralizada do Pinheirinho - Juizado Especial de Curitiba (Proc. 0004273-10.2023.8.16.0191) informando da inexistência, até o momento, de bens e/ou valores constritos em favor do autor desta ação.

Instrua-se o ofício com cópia da presente Decisão, a ser encaminhado pela serventia, via e-mail institucional.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.

Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.
25/04/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:56

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:56

Expedição de Certidão.
14/01/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 05:01

Juntada de Certidão
25/10/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 13:11

Expedição de Carta.
25/10/2024 13:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/10/2024 11:29

Conclusos para despacho
09/10/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 18:17

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 14:24

Conclusos para decisão
23/09/2024 23:57

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 23:55

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 12:35

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 07:02

Juntada de Certidão
12/04/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 14:19

Expedição de Carta.
11/04/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 14:47

Conclusos para despacho
04/04/2024 14:46

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:42

Suspensão do Prazo
16/01/2024 21:48

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 16:43

Conclusos para decisão
09/10/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 12:04

Conclusos para despacho
24/04/2023 17:06

Conclusos para despacho
24/04/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023 15:24

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
09/03/2023 09:06

Conclusos para decisão
08/03/2023 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012065-16.2024.8.26.0019

Luiz Fernando Ferreira

Financial Adm de Cartoes de Credito LTDA...

Advogado: Alexandre Ortiz de Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 1002485-22.2025.8.26.0020

Antonio Pimenta de Lima

Banco Votorantims/A

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0002370-70.2021.8.26.0533

Departamento de Agua e Esgoto de Santa B...

Manoel Jose da Rocha

Advogado: Palamede de Jesus Consalter Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2020 11:14

Exibir Processo

Processo nº 1021341-68.2024.8.26.0020

Adnan Rodrigues Eigenr

Coesos &Amp; Essencial Corretagem de Seguros...

Advogado: Yoszff Arylton Von Dollinger Chrispim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1007224-22.2023.8.26.0533

Em Segredo de Justica

Advogado: Daniele Cristina Helleno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2023 19:15

Exibir Processo