TJSP - 1500326-58.2025.8.26.0599
1ª instância - 03 Criminal de Piracicaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 17:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2025 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2025 10:57
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 11:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2025 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2025 11:03
Juntada de Mandado
-
11/09/2025 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500326-58.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - DENILSON ALEXANDRE MENEGARDE DE OLIVEIRA - - SAMUEL FRANÇA NASCIMENTO - - RAFAEL ANTONIO IZIDORO - - ADEMILSON RODRIGUES DOS REIS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e CONDENO os réus: ADEMILSON RODRIGUES DOS REIS (RG: 60.540.693, filho de José Domingos dos Reis e Vicentina Rodrigues dos Reis) a uma pena de seis anos, um mês e três dias de reclusão, mais o pagamento de dezessete dias-multa, no piso, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I, c.c. o art. 14, inciso II, e artigo 311, ambos do Código Penal, na forma do artigo 69 do Estatuto Repressor.
DENILSON ALEXANDRE MENEGARDE DE OLIVEIRA (RG: 52.386.272, filho de Admilson Augusto de Oliveira e Sirlene Menegarde) a uma pena de seis anos, três meses e três dias de reclusão, mais o pagamento de dezessete dias-multa, no piso, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I, c.c. o art. 14, inciso II, e artigo 311, ambos do Código Penal, na forma do artigo 69 do Estatuto Repressor.
RAFAEL ANTÔNIO IZIDORO (RG: 42.701.533, filho de Maria Madalena Izidoro) a uma pena de nove anos, um mês e vinte dias de reclusão, mais o pagamento de vinte e oito dias-multa, no piso, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I, c.c. o art. 14, inciso II, e artigo 311, ambos do Código Penal, na forma do artigo 69 do Estatuto Repressor.
SAMUEL FRANÇA NASCIMENTO (RG: 46.457.602, filho de Amadeu Santos Nascimento e Leonice Souza França Nascimento) a uma pena de sete anos, um mês e oito dias de reclusão, mais o pagamento de dezoito dias-multa, no piso, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I, c.c. o art. 14, inciso II, e artigo 311, ambos do Código Penal, na forma do artigo 69 do Estatuto Repressor.
Diante das penas aplicadas e da reincidência dos réus, não fazem eles jus aos benefícios previstos pelos artigos 44 e 77 do C.P.
Pelos mesmos motivos, deverão iniciar o cumprimento de suas penas em regime fechado.
Os réus responderam ao processo presos e, levando-se em conta as reiterações criminosas e a gravidade das condutas, que envolvem uso de armas de fogo, não poderão recorrer soltos como forma de garantia da ordem pública. - ADV: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP) -
04/09/2025 15:15
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 15:14
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 15:13
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 15:12
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 14:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2025 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 14:04
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 14:02
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
02/09/2025 14:35
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 01:45
Juntada de Petição de Alegações finais
-
01/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500326-58.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - DENILSON ALEXANDRE MENEGARDE DE OLIVEIRA - Intimação do Dr.
Defensor, representante de DENILSON ALEXANDRE MENEGARDE DE OLIVEIRA para, no prazo legal, apresentar: Alegações Finais; Eventuais mídias produzidas em audiências encontram-se à disposição no Cartório para cópia, mediante apresentação de pendrive/DVD. - ADV: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP) -
29/08/2025 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 11:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/08/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 16:15
Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/08/2025 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2025 18:21
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 11:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/08/2025 11:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2025 15:59
Juntada de Petição de Alegações finais
-
12/08/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 16:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 09:44
Expedição de Mandado.
-
17/07/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 16:25
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 16:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/06/2025 16:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/06/2025 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2025 16:23
Juntada de Mandado
-
18/06/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
18/06/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 16:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
18/06/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 16:12
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 14:17
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 15:43
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 15:43
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 15:43
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 15:43
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 15:43
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 14:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2025 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2025 14:47
Juntada de Mandado
-
12/06/2025 13:15
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 13:15
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 13:15
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 13:15
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 13:12
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 16:56
Expedição de Mandado.
-
06/06/2025 16:55
Expedição de Mandado.
-
06/06/2025 16:55
Expedição de Mandado.
-
06/06/2025 16:54
Expedição de Mandado.
-
06/06/2025 16:52
Expedição de Mandado.
-
06/06/2025 12:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2025 04:32
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB 198437/SP) Processo 1500326-58.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DENILSON ALEXANDRE MENEGARDE DE OLIVEIRA - Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento por vídeo, através do aplicativo Microsoft Teams, designo o DIA 17 de julho de 2025, às 13 horas e 30 minutos. -
28/04/2025 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2025 13:24
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
-
16/04/2025 12:13
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 15:47
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
11/04/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 13:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2025 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 13:53
Juntada de Mandado
-
09/04/2025 00:31
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 06:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 12:51
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 17:45
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
02/04/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 10:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/04/2025 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2025 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2025 16:18
Juntada de Mandado
-
31/03/2025 16:18
Juntada de Mandado
-
31/03/2025 16:18
Juntada de Mandado
-
31/03/2025 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2025 16:58
Expedição de Mandado.
-
28/02/2025 16:58
Expedição de Mandado.
-
28/02/2025 16:57
Expedição de Mandado.
-
28/02/2025 16:57
Expedição de Mandado.
-
28/02/2025 15:08
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2025 23:56
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2025 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 15:20
Recebida a denúncia
-
20/02/2025 13:45
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 13:00
Evoluída a classe de 280 para 283
-
20/02/2025 12:44
Juntada de Petição de Denúncia
-
19/02/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 15:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2025 15:39
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 16:13
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 15:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/02/2025 15:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/02/2025 15:20
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/02/2025 15:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/02/2025 14:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/02/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 14:18
Juntada de Mandado
-
18/02/2025 14:18
Juntada de Mandado
-
18/02/2025 14:18
Juntada de Mandado
-
18/02/2025 14:18
Juntada de Mandado
-
18/02/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 13:39
Ato ordinatório
-
18/02/2025 12:04
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
18/02/2025 10:20
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 08:02
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 08:02
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 08:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
18/02/2025 07:56
Mudança de Magistrado
-
18/02/2025 01:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 14:22
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 14:22
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 14:22
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 14:22
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Termo de Audiência • Arquivo
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