16/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 11:22

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Alegações finais
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 18:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 17:11

Expedição de Mandado.
14/05/2025 18:46

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elisabeth da Silva Burdin (OAB 132751/SP), Camila de Oliveira Diniz (OAB 397364/SP) Processo 1002586-68.2025.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Flavio Joia Jensen, Elisangela Martins Jensen - Reqda: Cintia Christina Balestrim -

Vistos.

Recebo os embargos declaratórios, por serem tempestivos.

No mérito, porém, improcedem, na medida que encerram conteúdo evidentemente infringente.

Não há omissão alguma - a questão relativa a eventual taxa de ocupação é matéria de mérito e será analisada após o contraditório e ampla defesa da ré.

O embargante deverá valer-se da medida adequada se pretende alterar a decisão proferida, que examinou de forma clara e coerente todos os pontos que foram colocados sob apreciação.

Posto isso, julgo improcedentes os embargos e mantenho a decisão em todos os seus termos.

Fls 193: A ré esta representada pela DPE (fl. 197) e comprovou que recebe renda modesta (fl. 203).

Assim, defiro a gratuidade.

Anote-se.

Já recolhida a diligência (fl. 168) expeça-se mandado de constatação e imissão dos autores na posse do imóvel.

Sem prejuízo, manifestem-se os autores em réplica a contestação e petição de fl. 248.

Intime-se.
25/04/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:34

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 06:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2025 06:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 12:26

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 09:12

Juntada de Certidão
07/03/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:57

Expedição de Carta.
06/03/2025 15:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/02/2025 15:55

Conclusos para despacho
17/02/2025 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 10:06

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 15:12

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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