15/07/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:21

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Gustavo Candido da Silva (OAB 287339/SP) Processo 1002837-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Gustavo Candido da Silva, Carlos Gustavo Candido da Silva -

Vistos. 01- Recebo em seu efeito devolutivo o recurso inominado, pois tempestivo, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei nº 9.099/95. 02 - Processe-se. 03- Intime-se a parte contrária para apresentar suas contra-razões. 04- Após, cumprido os itens acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.

Int.
26/04/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:40

Recebido o recurso
24/04/2025 11:49

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 08:50

Expedição de Certidão.
01/03/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:48

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:48

Julgada improcedente a ação
27/02/2025 15:32

Conclusos para julgamento
25/02/2025 18:06

Juntada de Petição de Réplica
17/02/2025 07:14

Expedição de Certidão.
08/02/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:01

Ato ordinatório
05/02/2025 13:47

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 13:01

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:51

Expedição de Mandado.
28/01/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 19:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/01/2025 15:32

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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