TJSP - 0010807-66.2016.8.26.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Xisto Albarelli Rangel Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO

CPF *37.***.*52-74

Advogados

ISRAEL HUMBERTO RODRIGUES AZENHA

OAB: 281197/SP

CPF *26.***.*92-88

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 14:32

    Decisão Monocrática - Não Provida

  • 13/07/2023 17:39

    Expedido Certidão de Baixa de Recurso

  • 13/07/2023 17:39

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2023 16:35

    Expedido Certidão de Baixa de Recurso

  • 13/07/2023 16:35

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2023 14:43

    Documento Finalizado

  • 22/06/2023 18:56

    Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

  • 05/06/2023 19:16

    Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

  • 28/04/2023 00:00

    Publicado em

  • 27/04/2023 13:13

    Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

  • 27/04/2023 10:57

    Expedido Certidão

  • 12/04/2023 12:00

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 12/04/2023 11:55

    Despacho

  • 11/04/2023 17:06

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 03/03/2023 12:14

    Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

  • 27/02/2023 10:27

    Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

  • 24/02/2023 10:40

    Juntada de petição

  • 24/02/2023 10:40

    Expedido Termo

  • 24/02/2023 00:00

    Publicado em

  • 23/02/2023 09:53

    Expedido Certidão

  • 17/02/2023 16:56

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 17/02/2023 14:04

    Recurso Especial

  • 17/02/2023 10:27

    Expedido Termo

  • 21/11/2022 16:00

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 21/11/2022 15:27

    Recebidos os autos do MP

  • 19/11/2022 11:41

    Juntada de petição

  • 19/11/2022 11:40

    Expedido Termo

  • 27/10/2022 11:21

    Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

  • 14/10/2022 17:06

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 14/10/2022 17:06

    Expedido Termo

  • 14/10/2022 17:03

    Expedido Certidão

  • 14/10/2022 17:01

    Processamento de Recurso Especial Interposto

  • 14/10/2022 17:00

    Unificação Pai

  • 14/10/2022 16:58

    Juntada de petição

  • 27/09/2022 10:33

    Expedido Certidão

  • 27/09/2022 09:28

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 27/09/2022 09:22

    Expedido Certidão

  • 26/09/2022 11:17

    Julgado virtualmente

  • 15/09/2022 10:47

    Conclusos para o Relator

  • 15/09/2022 10:05

    Juntada de petição

  • 15/09/2022 10:05

    Subprocesso Cadastrado

  • 08/09/2022 00:00

    Publicado em

  • 06/09/2022 17:46

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 06/09/2022 13:50

    Expedido Certidão

  • 06/09/2022 11:21

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 06/09/2022 09:57

    Expedido Certidão

  • 05/09/2022 13:30

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

  • 05/09/2022 13:04

    Acórdão registrado

  • 05/09/2022 12:02

    Julgado virtualmente

  • 24/08/2022 19:45

    Processo encaminhado para o Magistrado

  • 24/08/2022 15:24

    Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

  • 24/08/2022 13:38

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 13/05/2022 16:50

    Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

  • 13/05/2022 13:20

    Expedido Termo

  • 13/05/2022 13:20

    Alteração de relator em cumprimento a despacho

  • 13/05/2022 09:52

    Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)

  • 12/05/2022 17:16

    Processo encaminhado para o Acervo Virtual

  • 12/05/2022 17:07

    Despacho

  • 23/09/2021 18:21

    Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

  • 23/09/2021 17:36

    Expedido Termo

  • 23/09/2021 17:36

    Alteração de relator em cumprimento a despacho

  • 20/09/2021 11:43

    Expedido Termo

  • 20/09/2021 11:42

    Alteração de relator em cumprimento a despacho

  • 10/06/2021 13:53

    Expedido Termo

  • 10/06/2021 13:53

    Alteração de relator em cumprimento a despacho

  • 09/06/2021 17:49

    Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)

  • 09/06/2021 17:18

    Processo encaminhado para o Processamento de Acervo

  • 07/06/2021 14:42

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

  • 07/06/2021 09:26

    Despacho

  • 17/02/2021 12:43

    Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

  • 15/02/2021 15:39

    Alteração de relator em cumprimento a despacho

  • 15/02/2021 13:54

    Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)

  • 13/02/2021 12:37

    Processo encaminhado para o Acervo Virtual

  • 12/02/2021 12:43

    Despacho

  • 05/05/2020 12:01

    Conclusos para o Relator

  • 05/05/2020 11:59

    Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

  • 05/05/2020 11:09

    Recebidos os autos do MP

  • 04/05/2020 18:00

    Petição Intermediária Juntada

  • 04/05/2020 18:00

    Expedido Termo

  • 04/05/2020 18:00

    Expedido Termo

  • 29/04/2020 00:00

    Publicado em

  • 28/04/2020 00:00

    Conclusão ao Relator

  • 27/04/2020 10:42

    Documento Expedido

  • 24/04/2020 17:37

    Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

  • 24/04/2020 12:59

    Distribuição por Sorteio

  • 22/04/2020 17:43

    Expedido Certidão

  • 06/04/2020 00:00

    Publicado em

  • 19/03/2020 15:24

    Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

  • 19/03/2020 12:26

    Processo Cadastrado

  • 13/03/2020 12:38

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2020

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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