01/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003146-40.2021.8.26.0020 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Antonio Carlos Cavalcante Montesano -

Vistos.

Fls. 167/173: Conforme já decidido às fls. 159/162, não há necessidade de expedição de alvará para autorizar a expedição gratuita dos registros óbito, pois o autor é beneficiário da gratuidade da justiça, conforme art. 98, § 1º, IX, do CPC.

Cumpra o autor integralmente a determinação de fls. 159/162, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Fls. 181: Anotado.

Ciência ao autor da cessação da atuação do Ministério Público.

Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.

Int. - ADV: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE MONTESANO (OAB 300045/SP)
29/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 15:22

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:57

Conclusos para despacho
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Cavalcante Montesano (OAB 300045/SP) Processo 1003146-40.2021.8.26.0020 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Antonio Carlos Cavalcante Montesano, Antonio Carlos Cavalcante Montesano -

Vistos.

Ao Ministério Público.

Intime-se.
01/05/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 15:31

Parecer Juntado
30/04/2025 07:49

Remetido ao DJE
30/04/2025 06:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 10:37

Conclusos para despacho
26/01/2025 20:40

Emenda à Inicial Juntada
03/12/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 12:08

Remetido ao DJE
02/12/2024 11:56

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 10:17

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:48

Petição Juntada
10/04/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:39

Remetido ao DJE
09/04/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 16:36

Conclusos para despacho
12/01/2024 09:43

Conclusos para despacho
06/10/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:52

Remetido ao DJE
05/10/2023 03:21

Parecer Juntado
04/10/2023 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 11:49

Conclusos para despacho
14/07/2023 15:06

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:12

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
23/05/2023 08:01

AR Positivo Juntado
11/05/2023 21:07

Carta de Intimação Expedida
11/05/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2022 21:40

Suspensão do Prazo
02/12/2022 01:41

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 00:19

Remetido ao DJE
30/11/2022 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 11:56

Conclusos para despacho
01/07/2022 16:51

Petição Juntada
01/07/2022 09:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2022 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2022 23:44

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/04/2022 23:44

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/03/2022 10:11

Petição Juntada
15/02/2022 01:24

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2022 00:17

Remetido ao DJE
11/02/2022 14:38

Decisão
09/02/2022 17:07

Conclusos para despacho
24/09/2021 16:31

Petição Juntada
23/09/2021 18:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2021 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2021 09:22

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2021 09:09

Remetido ao DJE
12/05/2021 13:24

Decisão
12/05/2021 13:05

Conclusos para decisão
26/03/2021 16:28

Conclusos para despacho
26/03/2021 15:29

Conclusos para decisão
25/03/2021 15:45

Conclusos para despacho
24/03/2021 19:00

Conclusos para decisão
24/03/2021 15:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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