09/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500305-61.2020.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DOUGLAS HENRIQUE ALVES DE SOUSA - Ante o exposto, declaro extinta a punibilidadede DOUGLAS HENRIQUE ALVES DE SOUSA,no tocante à pena de multa aplicada no presente processo.

Proceda-se às anotações de praxe junto ao sistema, inclusive lançando o evento "baixa da parte" no histórico de partes.

Oficie-se aoInstituto de Identificaçãoe ao Tribunal Regional Eleitoral.

Certificado o trânsito em julgado e, feitas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.Intime-se. - ADV: PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP)
08/09/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:48

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
08/09/2025 10:00

Conclusos para despacho
05/09/2025 12:00

Conclusos para despacho
03/09/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 09:57

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:04

Guia Eletrônica Enviada
08/08/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 16:59

Expedição de Mandado.
24/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/07/2025 15:22

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:18

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/06/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/05/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:26

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:20

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
07/05/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:24

Recebido o recurso
05/05/2025 11:08

Conclusos para despacho
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Miguel Francisco (OAB 244002/SP) Processo 1500305-61.2020.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DOUGLAS HENRIQUE ALVES DE SOUSA -

Vistos.

Tendo em vista a não localização do réu para a audiência, determino que seja intimado da sentença por edital, com prazo de 90 dias, conforme o artigo 392, IV, §1º do Código de Processo Civil.

Int.
02/05/2025 08:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:22

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:29

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
07/04/2025 13:58

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:36

Conclusos para julgamento
04/04/2025 14:20

Juntada de Petição de Alegações finais
03/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 13:50

Juntada de Petição de Alegações finais
01/04/2025 06:44

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
14/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 12:07

Expedição de Mandado.
14/02/2025 12:07

Expedição de Mandado.
14/02/2025 12:07

Expedição de Mandado.
14/02/2025 12:06

Expedição de Mandado.
14/02/2025 12:06

Expedição de Mandado.
14/02/2025 12:06

Expedição de Mandado.
14/02/2025 12:06

Expedição de Mandado.
02/10/2024 00:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 11:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/03/2025 02:00:00, Vara Única.
13/08/2024 11:43

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:43

Expedição de Certidão.
09/08/2024 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 13:20

Conclusos para despacho
22/05/2024 12:31

Expedição de Certidão.
17/05/2024 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:39

Conclusos para despacho
13/05/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:20

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 14:27

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
29/04/2024 11:54

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:57

Expedição de Mandado.
15/04/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 13:58

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 08:01

Expedição de Mandado.
10/04/2024 08:01

Expedição de Mandado.
10/04/2024 08:01

Expedição de Mandado.
16/02/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:55

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/05/2024 01:30:00, Vara Única.
14/02/2024 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2024 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 19:25

Expedição de Ofício.
26/01/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 10:51

Expedição de Mandado.
25/01/2024 10:51

Expedição de Mandado.
25/01/2024 10:50

Expedição de Mandado.
16/10/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 14:35

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:44

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2023 12:15

Expedição de Mandado.
03/10/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 09:31

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:07

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 11:00

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 10:55

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 09:38

Expedição de Ofício.
06/09/2023 09:38

Expedição de Ofício.
05/09/2023 23:06

Juntada de Certidão
05/09/2023 23:06

Juntada de Certidão
05/09/2023 11:06

Expedição de Mandado.
05/09/2023 11:06

Expedição de Mandado.
05/09/2023 11:06

Expedição de Mandado.
04/09/2023 20:02

Expedição de Certidão.
04/09/2023 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 19:55

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 12:08

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/07/2023 12:53

Conclusos para decisão
17/05/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 17:18

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:23

Conclusos para decisão
28/03/2023 10:12

Conclusos para despacho
13/03/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2022 17:16

Expedição de Certidão.
06/12/2022 17:16

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
18/10/2022 12:15

Conclusos para despacho
17/10/2022 13:05

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 13:59

Expedição de Ofício.
27/09/2022 16:01

Conclusos para despacho
27/09/2022 15:56

Processo Reativado
27/09/2022 15:46

Juntada de Certidão
27/09/2022 15:46

Juntada de Certidão
27/09/2022 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2021 17:01

Expedição de Certidão.
03/07/2021 13:42

Expedição de Ofício.
30/06/2021 15:02

Arquivado Definitivamente
30/06/2021 13:38

Expedição de Certidão.
23/06/2021 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 12:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2021 13:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/06/2021 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2021 18:46

Expedição de Certidão.
18/06/2021 12:23

Expedição de Alvará.
18/06/2021 11:32

Expedição de Certidão.
18/06/2021 11:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 11:21

Expedição de Certidão.
17/06/2021 21:07

Rejeitada a denúncia
17/06/2021 12:54

Conclusos para despacho
17/06/2021 12:28

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/08/2021 04:15:00, Vara Única.
10/05/2021 13:03

Conclusos para despacho
07/05/2021 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2021 19:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2021 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2021 09:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 09:52

Juntada de Ofício
20/04/2021 15:23

Juntada de Mandado
20/04/2021 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2021 16:14

Juntada de Mandado
15/04/2021 11:11

Expedição de Mandado.
14/04/2021 12:53

Expedição de Certidão.
14/04/2021 12:36

Expedição de Ofício.
14/04/2021 11:53

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 10:09

Expedição de Certidão.
04/03/2021 10:17

Expedição de Certidão.
17/02/2021 11:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/01/2021 15:18

Juntada de Ofício
12/11/2020 16:34

Expedição de Certidão.
12/11/2020 16:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2020 11:45

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
22/09/2020 17:13

Juntada de Outros documentos
22/09/2020 16:58

Expedição de Mandado.
22/09/2020 15:50

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
21/09/2020 15:40

Conclusos para decisão
09/09/2020 16:58

Conclusos para despacho
09/09/2020 16:20

Juntada de Petição de Denúncia
31/08/2020 15:57

Expedição de Certidão.
31/08/2020 15:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 15:53

Expedição de Certidão.
31/08/2020 15:53

Juntada de Certidão
31/08/2020 15:53

Juntada de Outros documentos
26/08/2020 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2020 10:13

Expedição de Certidão.
25/08/2020 15:20

Juntada de Outros documentos
17/08/2020 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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