TJSP - 1008953-90.2022.8.26.0348

1ª instância - 03 Civel de Maua

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Polo Ativo

Partes

MARILIA REGINA OLIVEIRA SOUZA

CPF *25.***.*54-95

JOSER MARIA DE SOUZA NETO

CPF *19.***.*46-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HIDROLAR BANHEIRAS LTDA

CNPJ: 39.310.901/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FERNANDO ROSSI

CPF *63.***.*89-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 14:11

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2024 14:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/07/2024 04:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2024 00:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 09:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/07/2024 05:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/07/2024 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2024 00:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/07/2024 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 16:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/06/2024 10:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/05/2024 11:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/05/2024 13:21

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 27/05/2024 13:20

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 23/05/2024 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2024 13:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/05/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 15:51

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 15:48

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 15:43

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 15:42

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 17:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/11/2023 11:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 11:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/11/2023 10:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2023 05:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/10/2023 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 17:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/10/2023 15:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/10/2023 03:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 12:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 21:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/09/2023 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 05:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 17:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/09/2023 17:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/09/2023 16:29

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/09/2023 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/09/2023 03:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/09/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 11:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/09/2023 09:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/09/2023 09:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/09/2023 05:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2023 03:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Andrislene de Cassia Coelho (OAB 289497/SP), Andrea de Lima Silva (OAB 418619/SP) Processo 1008953-90.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marília Regina Oliveira Souza, Josér Maria de Souza Neto - Reqdo: Hidrolar Banheiras Ltda - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por MARÍLIA REGINA OLIVEIRA SOUZA e JOSÉ MARIA DE SOUZA NETO contra HIDROLAR BANHEIRAS LTDA. (HIDROLAR BANHOS), com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a restituir ao autor o valor de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais), corrigido monetariamente desde setembro de 2021 (fl.26) e acrescido de juros moratórios de 1% desde a citação.

    Deverá a ré providenciar a retirada da banheira de modo a preservar o porcelanato do local intacto ou, caso seja necessário quebrar o porcelanato, fica desde já responsável por indenizar pelo valor respectivo Condeno a ré, ainda, a indenizar o autor, a título de danos morais, pelo valor de R$3.000,00 (três mil reais), corrigido monetariamente desta data e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação.

    Pela causalidade, condeno a ré a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, que ora fixo em 10% do valor da condenação.

    Após o trânsito em julgado, eventual cumprimento da sentença deverá ser peticionado eletronicamente pela parte credora, com as especificações previstas nos artigos 524, 534 ou 536 do Código de Processo Civil, conforme a hipótese, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, sob pena de rejeição da petição cadastrada incorretamente, conforme dispõe o inciso IV, do artigo 9º, da Resolução 551/2011 do TJSP e artigo 1.289 das NSCGJ.

    Certifique a serventia a pendência de custas remanescentes e, se o caso, intime-se a parte devedora para comprovar o recolhimento, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa.

    Com o pagamento das custas processuais ou a expedição da certidão à Procuradoria Geral do Estado para inscrição do débito em dívida ativa ou inexistindo pendências, arquivem-se estes autos.

    P.R.I.

  • 21/08/2023 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 20:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/07/2023 09:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/07/2023 16:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/07/2023 17:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/06/2023 03:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 12:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/06/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2023 14:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/03/2023 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 12:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 17:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/03/2023 13:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/03/2023 03:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2023 12:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/03/2023 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2023 10:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/03/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 15:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/03/2023 18:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2023 07:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2023 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 14:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/02/2023 14:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/02/2023 16:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/01/2023 09:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/01/2023 19:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/01/2023 12:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/01/2023 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/01/2023 16:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2022 10:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/10/2022 18:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/10/2022 18:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2022 17:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/09/2022 03:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2022 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 16:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/08/2022 22:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/08/2022 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2022 05:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2022 14:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/08/2022 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2022 10:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/08/2022 12:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/08/2022 11:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/07/2022 02:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2022 05:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2022 15:12

    Determinada a emenda à inicial

  • 25/07/2022 14:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/07/2022 10:02

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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