04/07/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 17:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/07/2025 17:00

Conclusos para decisão
03/07/2025 15:51

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:38

Expedição de Mandado.
03/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 16:18

Juntada de Alvará
01/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:54

Concedido o Livramento Condicional
18/06/2025 14:05

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:04

Conclusos para despacho
14/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0013808-17.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: GABRIEL APARECIDO DE ARAUJO - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência.

Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional.

Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo.

Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito.

Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado.

No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade.
14/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 16:31

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:06

Conclusos para despacho
08/05/2025 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 12:30

Conclusos para decisão
25/04/2025 14:38

Conclusos para despacho
14/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:38

Concedida a Comutação de Pena a Parte
09/04/2025 16:19

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:33

Conclusos para despacho
05/04/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:17

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
31/03/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:09

Ato ordinatório
10/03/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 05:16

Expedição de Certidão.
04/03/2025 19:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 00:21

Suspensão do Prazo
03/04/2024 14:21

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:20

Homologado o Cálculo
03/04/2024 09:22

Conclusos para decisão
02/04/2024 16:45

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 12:23

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:23

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:22

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:22

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 17:48

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:48

Concedida a Comutação de Pena a Parte
27/02/2024 17:27

Conclusos para decisão
27/02/2024 16:06

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 12:08

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:19

Concedida Progressão de regime
08/02/2024 15:56

Conclusos para decisão
07/02/2024 16:52

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 11:40

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 10:06

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 23:07

Suspensão do Prazo
04/07/2023 15:35

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:35

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 14:08

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 17:56

Conclusos para decisão
24/05/2023 15:28

Conclusos para despacho
23/05/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 16:21

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 13:54

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2023 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/01/2023 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/01/2023 18:54

Recebidos os autos do Outro Foro
18/01/2023 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/01/2023 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/01/2023 18:24

Recebidos os autos do Outro Foro
17/01/2023 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/01/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 11:43

Expedição de Certidão.
13/01/2023 10:25

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
13/01/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 10:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/01/2023 09:25

Conclusos para decisão
27/12/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2022 00:17

Expedição de Certidão.
29/11/2022 13:41

Expedição de Certidão.
29/11/2022 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2022 00:09

Expedição de Certidão.
10/11/2022 11:01

Expedição de Certidão.
10/11/2022 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 14:47

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:28

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
09/11/2022 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 15:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/09/2022 15:36

Conclusos para decisão
06/09/2022 15:36

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:23

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/09/2022 15:22

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/09/2022 15:22

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/09/2022 15:20

Juntada de Ofício
05/09/2022 23:59

Expedição de Certidão.
05/09/2022 23:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2022 04:00

Expedição de Certidão.
15/07/2022 16:34

Expedição de Certidão.
15/07/2022 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 12:57

Expedição de Certidão.
14/07/2022 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:47

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/05/2022 23:04

Mudança de Classe Processual
06/12/2021 00:07

Expedição de Certidão.
03/12/2021 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 13:29

Expedição de Certidão.
25/11/2021 13:29

Expedição de Certidão.
25/11/2021 13:28

Expedição de Certidão.
25/11/2021 13:28

Proferido Despacho
23/11/2021 16:31

Conclusos para julgamento
20/11/2021 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 17:57

Expedição de Certidão.
18/11/2021 17:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2021 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 09:28

Expedição de Certidão.
17/11/2021 08:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
17/11/2021 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 01:36

Expedição de Certidão.
17/11/2021 01:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2021 15:03

Expedição de Certidão.
25/10/2021 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2021 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 14:47

Expedição de Certidão.
22/10/2021 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2021 14:46

Juntada de Outros documentos
22/10/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2021 03:46

Expedição de Certidão.
05/10/2021 23:58

Expedição de Certidão.
05/10/2021 23:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2021 01:46

Expedição de Certidão.
14/09/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 18:16

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 18:15

Juntada de Outros documentos
13/09/2021 15:17

Expedição de Certidão.
13/09/2021 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2021 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 14:38

Expedição de Ofício.
10/09/2021 12:47

Expedição de Certidão.
10/09/2021 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2021 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 12:43

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 12:40

Juntada de Outros documentos
09/09/2021 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 15:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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