TJSP - 1004447-48.2022.8.26.0291
1ª instância - 3 Vara Civel de Jaboticabal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/11/2024 15:51
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
01/11/2024 15:51
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
24/09/2024 09:35
Arquivado Definitivamente
-
24/09/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 09:51
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 21:36
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 16:58
Arquivado Provisoramente
-
21/06/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2024 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2024 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 11:50
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 13:51
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2024 23:52
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 23:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/03/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 11:28
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 11:24
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 19:03
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 13:56
Recebidos os autos
-
05/10/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 06:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2023 11:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
11/09/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
08/09/2023 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 11:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/08/2023 03:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP), Guilherme Gerola da Silva Pinto (OAB 474430/SP) Processo 1004447-48.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Gomes Moreira - Reqdo: Banco C6 Consignado S.A. -
Vistos. 1.
Fls. 316/324: Diante da interposição de apelação pelo(a)(s) autor(a)(s), intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal (art. 1010, § 1º do CPC), observando os termos do artigo 183 do CPC, se for o caso. 2.
Por fim, depois de observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.
Intime-se. -
24/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 21:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 14:37
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 11:43
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 03:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP), Guilherme Gerola da Silva Pinto (OAB 474430/SP) Processo 1004447-48.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Gomes Moreira - Reqdo: Banco C6 Consignado S.A. -
Vistos.
CONHEÇO DOS EMBARGOS opostos, diante da tempestividade, e os REJEITO, já que não se verifica contradição da sentença embargada.
A fixação do percentual sobre o valor da causa decorreu da impossibilidade de mensurar o proveito econômico obtido pela parte vencedora.
Além disso, considerando que há compensações a serem feitas quando da restituição das prestações (pg. 305), o critério do valor do proveito econômico poderia resultaria em quantia irrisória a título de honorários.
Com efeito, o embargado obteve êxito na ação, em relação ao pedido declaratório de inexistência do contrato, e quanto à pretensão condenatória de restituição dos pagamentos indevidos.
Porém, sucumbiu em relação ao pedido de indenização por dano moral.
Consideramos, portanto, a cumulação dos pedidos acolhidos, fixando honorários em favor de ambas as partes, com a ressalva da concessão de gratuidade da justiça.
O arbitramento seguiu a ordem do artigo 85, § 2º, do CPC.
REJEITO, PORTANTO, os embargos de declaração, mantendo a sentença da forma como proferida.
Intimem-se.
CARMEN SILVIA ALVES - Juíza de Direito Jaboticabal, 18 de agosto de 2023 -
21/08/2023 18:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
21/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/08/2023 13:57
Embargos de declaração não acolhidos
-
15/08/2023 08:27
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 14:52
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 14:43
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 14:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/08/2023 02:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2023 18:50
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/04/2023 09:44
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2023 13:57
Conclusos para julgamento
-
17/04/2023 11:44
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/04/2023 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 15:59
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 14:29
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/03/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/03/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2023 10:49
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2023 05:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/02/2023 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 16:31
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 16:12
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2022 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2022 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/12/2022 14:36
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2022 15:13
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2022 15:12
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2022 23:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2022 15:42
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2022 15:41
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2022 16:25
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2022 18:36
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2022 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2022 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2022 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2022 21:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/09/2022 10:31
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 11:22
Conclusos para despacho
-
14/09/2022 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2022 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2022 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/09/2022 16:28
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2022 17:35
Juntada de Petição de Réplica
-
05/09/2022 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2022 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/09/2022 20:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 14:32
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 14:11
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2022 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2022 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 10:40
Juntada de Petição de contestação
-
10/08/2022 03:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2022 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2022 18:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2022 09:45
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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