23/06/2025 14:19

Conclusos para decisão
23/06/2025 08:58

Conclusos para despacho
18/06/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 11:10

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:28

Conclusos para despacho
27/05/2025 02:01

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 13:31

Juntada de Mandado
18/05/2025 16:44

Suspensão do Prazo
14/05/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Barbosa Taranto Lopes (OAB 175810/SP), Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Daiane Carolina Aparecida Figueira (OAB 441127/SP) Processo 1000087-74.2025.8.26.0579 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Maria Aparecida Cabral - Reqda: Nataly Raissa Antunes Pires -

Vistos.

I - Cumpra-se a V.

Decisão de fls. 268/272, na qual foi concedido efeito suspensivo ao agravo interposto, obstando a reintegração forçada.

II - Ante o teor dos documentos de fls. 233, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerida.

Proceda a Serventia as anotações necessárias.

III - No mais, e tendo em vista que a visão contemporânea do princípio do contraditório vai além do binômio informação-reação, pois abarca também a ideia de que as partes litigantes têm o direito a influenciar na preparação da decisão que será prolatada, ou seja, em outras palavras, o princípio do contraditório consubstancia para a parte uma garantia de influência e também uma garantia de não surpresa, dado que o juiz não poderá decidir fora daquilo que foi submetido ao debate prévio.

Dessa arte, em nome do efetivo contraditório (CF, artigo 5º, LV e NCPC, artigos 7º, 9º e 10), manifeste-se a parte requerente a respeito da contestação apresentada pela requerida.

Intime-se.
13/05/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 13:32

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:20

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2025 09:40

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 11:52

Expedição de Mandado.
14/04/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 17:29

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:16

Conclusos para despacho
10/04/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2025 22:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 12:22

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 10:23

Juntada de Mandado
02/04/2025 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 09:17

Expedição de Mandado.
26/02/2025 12:03

Expedição de Carta.
25/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:31

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:27

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002427-56.2025.8.26.0428

Associacao Residencial La Dolce Vita Pau...

Flavia Denise Perozzo

Advogado: Talita de Fatima Ribeiro Ghizo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1005173-57.2020.8.26.0302

Jose Carlos Palomares

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Rogerio Moreno de Tillio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2022 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1005173-57.2020.8.26.0302

Jose Carlos Palomares

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Rogerio Moreno de Tillio

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1004402-32.2022.8.26.0101

Trow Nutrition Brasil Nutricao Animal Lt...

Miguel Luiz Taino

Advogado: Sergio Henrique Ferreira Vicente

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2022 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1003540-18.2023.8.26.0201

Centro de Ensino Fundamental e Superior ...

Oscar Eduardo Rampazzo

Advogado: Luiz Carlos Ferrari Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2023 18:01

Exibir Processo