TJSP - 1500038-11.2025.8.26.0632

1ª instância - 02 Vara Criminal de Jales

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA

CPF *05.***.*44-35

Advogados

VANESSA DA SILVA

OAB: 460241/SP

CPF *20.***.*51-30

Terceiro

Partes

IVETE CUSTODIO

CPF *96.***.*58-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUIS FERNANDO LUNGATTO

CPF *69.***.*25-97

WILLIAN FELLIPE PAJARES

CPF *57.***.*42-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 13:43

    Guia Eletrônica Enviada

  • 29/07/2025 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 09:17

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 28/07/2025 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2025 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2025 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 10:06

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 30/05/2025 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 06:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2025 22:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2025 22:25

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 15/05/2025 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Vanessa da Silva (OAB 460241/SP) Processo 1500038-11.2025.8.26.0632 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCIANO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO LUCIANO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA pela prática do crime do art. 157, caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, ao cumprimento das penas de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão em regime inicial aberto, não suspensa por opção da defesa, e 4 (quatro) dias-multa no piso.

    Publiquei em audiência.

    Registrado no SAJ.

    Intimei os presentes.

    Expeça-se alvará de soltura, devendo o acusado ser posto em liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso.

  • 14/05/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 15:28

    Expedição de Alvará.

  • 13/05/2025 13:59

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 09/05/2025 15:07

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 20:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 20:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 20:41

    Juntada de Mandado

  • 26/03/2025 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 10:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2025 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2025 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 13:45

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 16:43

    Juntada de Mandado

  • 19/03/2025 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 16:00

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 18/03/2025 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2025 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2025 21:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2025 21:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 21:18

    Indeferido o pedido

  • 24/02/2025 10:53

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 10:26

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 17/02/2025 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2025 21:47

    Recebida a denúncia

  • 10/02/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 08:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 01:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 31/01/2025 10:58

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 15:37

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/01/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2025 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 09:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/01/2025 09:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/01/2025 09:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/01/2025 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/01/2025 08:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/01/2025 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2025 12:54

    Juntada de Mandado

  • 26/01/2025 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2025 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2025 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2025 11:16

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2025 11:16:57, 2ª Vara Criminal.

  • 26/01/2025 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2025 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 26/01/2025 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2025 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2025 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2025 08:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 26/01/2025 06:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2025 06:42

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2025 06:41

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2025 00:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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