26/06/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
25/05/2025 06:53

Expedição de Certidão.
15/05/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB 307573/SP) Processo 1005697-65.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elisio de Souza Aguiar - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Ciência às partes sobre o retorno dos autos.

Ficam as partes intimadas, que os autos serão arquivados e eventual CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (OBRIGAÇÃO DE FAZER/OU/E/OBRIGAÇÃO DE PAGAR), deverá(ão) ser(em) promovido(s) em autos apartados, nos termos dos artigos 523 ou 534 e 535, do Código de Processo Civil.
14/05/2025 10:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/05/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:23

Ato ordinatório
13/05/2025 15:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/02/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/02/2025 09:08

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:19

Juntada de Petição de Contra-razões
25/02/2025 07:18

Expedição de Certidão.
21/02/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:56

Recebido o recurso
21/02/2025 09:06

Conclusos para decisão
21/02/2025 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:55

Julgada Procedente a Ação
13/02/2025 11:53

Conclusos para julgamento
13/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
29/01/2025 07:01

Expedição de Certidão.
26/12/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 14:05

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:04

Ato ordinatório
17/12/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 09:31

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
14/12/2024 19:10

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 08:21

Expedição de Certidão.
04/11/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:48

Expedição de Mandado.
04/11/2024 09:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/11/2024 08:58

Conclusos para decisão
03/11/2024 14:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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