05/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002115-20.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Danila Machado - Fls. 94: Recebo a petição como emenda à inicial.

Nesta oportunidade, deixo de designar audiência de conciliação, prestigiando a efetividade da prestação jurisdicional e a duração razoável do processo (art.5º, LXXVIII da CF).

Diante da necessidade de designar audiência de conciliação antes da triangularização da relação jurídica processual, a conversão do rito sumário em ordinário era possível à luz da legislação processual anterior, porquanto nem sempre acarretava a celeridade almejada pelo legislador, seja por sobrecarregar a pauta de audiências com atos frustrados em razão da não localização do réu, seja por exigir a presença do autor na incerteza do comparecimento da parte adversa, seja porque a citação é ato indispensável ao prosseguimento do processo por ser seu pressuposto de validade e, a inversão do procedimento, não acarretaria qualquer prejuízo à ampla defesa.

No mais, cite-se com as cautelas legais.

Intime-se. - ADV: RAFAELLA LISBÔA ARAUJO (OAB 382875/SP)
04/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 13:21

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002115-20.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Danila Machado - Fls. 89/70: Por ser ônus da parte, emende a autora a inicial informando o endereço para citação dos requerida, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção.

Intime-se. - ADV: RAFAELLA LISBÔA ARAUJO (OAB 382875/SP)
21/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 13:45

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 18:27

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:00

Conclusos para decisão
01/08/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 09:42

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaella Lisbôa Araujo (OAB 382875/SP) Processo 1002115-20.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danila Machado - A autora gasta mensalmente R$ 1.762,00 com financiamento do carro e mais R$ 265,00 com seguro, todavia, no momento de pagar as custas processuais alega dificuldade financeira.

Ora, quem gasta quase R$ 2.000,00 com veículo, algo que não é essencial, não pode alegar ser pobre para fins legais.

Assim, indefiro a gratuidade, devendo recolher as custas em 10 dias, sob pena de extinção.

Com relação aos ofícios também indefiro, cabendo a autora diligenciar primeiramente junto ao DETRAN para em caso negativo pleitear o socorro do Judiciário.

Intime-se.
21/05/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:18

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:58

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:21

Determinada a emenda à inicial
09/05/2025 11:34

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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