TJSP - 0001207-58.2017.8.26.0545

1ª instância - 03 Criminal de Atibaia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DONIZETTI CELESTINO DOS SANTOS

Advogados

MURILO AUGUSTO MORAES DE MELLO

OAB: 382604/SP

CPF *40.***.*63-96

Testemunhas

Partes

RODRIGO ROCHA DOS SANTOS

CPF *36.***.*35-13

VALDINEY RODRIGUES PEREIRA

CPF *14.***.*37-05

GABRIEL ROCHA DOS SANTOS

GUSTAVO DE ALENCAR GENOVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Murilo Augusto Moraes de Mello (OAB 382604/SP) Processo 0001207-58.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DONIZETTI CELESTINO DOS SANTOS - Controle nº 2017/001233

    Vistos.

    Atualize-se o histórico de partes para constar a extinção, pelo cumprimento, da pena imposta ao réu, conforme ofício de página 281.

    Ciência às partes.

    Após, tornem ao arquivo, observadas as formalidades e cautelas legais (movimentação 22 e movimentação 61615).

    Int.

    Atibaia, 14 de maio de 2025.

  • 26/11/2018 09:48

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2018 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2018 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2018 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2018 12:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2018 12:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2018 12:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2018 12:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2018 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2018 15:31

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2018 13:44

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2018 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2018 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2018 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2018 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2018 11:06

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2018 18:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/11/2018 18:39

    Juntada de Mandado

  • 01/11/2018 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2018 18:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2018 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2018 13:08

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2018 11:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2018 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2018 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2018 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2018 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2018 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2018 16:37

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2018 14:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2018 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2018 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2018 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2018 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2018 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2018 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2018 10:34

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2018 10:34

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2018 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2018 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2018 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2018 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2018 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2018 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2018 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2018 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2018 15:51

    Juntada de Ofício

  • 15/10/2018 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2018 17:44

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2018 10:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2018 10:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2018 11:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2018 11:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2018 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2018 16:40

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2018 16:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/09/2018 16:54

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2018 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2018 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2018 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2018 17:54

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2018 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2018 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2018 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2018 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2018 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2018 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2018 11:11

    Julgado procedente o pedido

  • 14/08/2018 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2018 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2018 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2018 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2018 10:41

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2018 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2018 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2018 11:22

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/08/2018 02:30:00, 3ª Vara Criminal.

  • 29/05/2018 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2018 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2018 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2018 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2018 17:25

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2018 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2018 15:36

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2018 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2018 15:36

    Juntada de Mandado

  • 09/03/2018 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 11:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2018 11:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2018 12:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2018 12:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2018 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2018 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2018 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2018 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2018 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2018 11:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/05/2018 03:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 05/03/2018 17:47

    Juntada de Ofício

  • 05/03/2018 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2018 15:31

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2018 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2018 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2018 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2018 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2018 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2018 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2018 17:30

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2018 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2018 11:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2018 10:27

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2018 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2018 11:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/02/2018 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2018 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2018 14:38

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 31/01/2018 17:49

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2018 08:11

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/01/2018 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2018 15:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2018 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2018 16:31

    Recebidos os autos

  • 23/01/2018 16:31

    INCONSISTENTE

  • 23/01/2018 16:30

    Recebidos os autos

  • 22/01/2018 10:39

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/01/2018 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 17/01/2018 16:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/01/2018 16:34

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2018 15:45

    Recebidos os autos

  • 09/01/2018 11:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/12/2017 15:17

    Recebidos os autos

  • 14/12/2017 10:59

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/12/2017 16:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/12/2017 15:53

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2017 15:38

    Recebidos os autos

  • 04/12/2017 11:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/12/2017 17:29

    Recebidos os autos

  • 01/12/2017 17:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/12/2017 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2017 17:14

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/12/2017 17:14

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/12/2017 17:14

    Recebidos os autos

  • 01/12/2017 14:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/12/2017 14:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/12/2017 13:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2017 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2017 11:09

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 01/12/2017 11:09

    Expedição de Alvará.

  • 01/12/2017 10:33

    Recebidos os autos

  • 01/12/2017 09:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/12/2017 09:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2017

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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