12/07/2025 08:57

Situação de Arquivado Administrativamente
12/07/2025 08:57

Processo encaminhado para o Arquivo
10/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 15:16

Prazo
09/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/05/2025 21:08

Acórdão registrado
26/05/2025 20:28

Julgado virtualmente
26/05/2025 09:11

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2142515-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Francisco Erisberto dos Santos - Agravado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - 1.

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, nos autos da ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. repetição do indébito e indenização por dano moral, da decisão reproduzida às fls. 152/153, diante do indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita, devendo o autor providenciar o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Sustenta o recorrente que é pessoa pobre, sustenta uma casa apenas com seu salário, não tendo condições de arcar com o mínimo para a subsistência.

Pleiteia a concessão da gratuidade da justiça. 2.

Na forma do inciso I do art. 1.019 c.c. o art. 300 do CPC/2015, o relator do agravo de instrumento poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, desde que, haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não se vislumbra de plano, devendo-se aguardar a imediata apreciação pela Turma. 3.

Indefiro a liminar. 4.

Encaminho ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Advs: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP) - Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC) - 4º andar
16/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 11:04

Despacho
14/05/2025 11:01

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:58

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:35

Distribuído por sorteio
13/05/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/05/2025 13:46

Processo Cadastrado
13/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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