TJSP - 1001490-27.2024.8.26.0575
1ª instância - Juizado Especial Civel de Sao Jose do Rio Pardo
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 16:16
Arquivado Definitivamente
-
03/07/2025 16:15
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
03/07/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 05:52
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Márcio José Luchetta Camarinha (OAB 349111/SP) Processo 1001490-27.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabio Augusto Chica -
Vistos.
Considerando já haver decorrido o prazo de 48 hs in albis contado da publicação (pg. 202) da decisão lançada à pg. 199, bem assim o teor da manifestação autoral lançada à pg. 204, julgo deserto o recurso inominado de pg. 124.
Por oportuno, esclareço que a pretensão no sentido de que o processo seja declarado extinto sem resolução do mérito não se afigura factível, tendo em vista que o mérito já restou julgado conforme sentença lançada às pgs. 107/110.
No mais, certifique-se o trânsito em julgado do decreto de improcedência da ação, bem assim a existência ou não de eventuais pendências a serem sanadas.
Nada havendo, ARQUIVEM-SE os presentes autos com baixa definitiva e observância das formalidades de praxe.
Int. -
21/05/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 05:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 16:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2025 12:33
Conclusos para decisão
-
10/05/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 16:20
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 23:04
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 15:45
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/04/2025 16:00
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 15:25
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 15:25
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 15:46
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/04/2025 16:15
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 10:50
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 00:06
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2025 12:22
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 13:42
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
27/11/2024 01:28
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 17:50
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 10:17
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 18:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/11/2024 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2024 16:17
Julgada improcedente a ação
-
29/10/2024 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 11:03
Conclusos para julgamento
-
14/10/2024 16:00
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 16:25
Juntada de Petição de Réplica
-
02/10/2024 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/10/2024 09:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/10/2024 07:26
Juntada de Petição de contestação
-
15/09/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 00:20
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2024 09:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2024 23:33
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 10:18
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2024 16:58
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
13/06/2024 12:06
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 10:21
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 05:03
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 14:36
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2024 16:59
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
10/06/2024 09:22
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006567-25.2025.8.26.0502
Justica Publica
Elizeu Faustino dos Santos
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/04/2025 12:01
Processo nº 0002879-31.2023.8.26.0565
Maria Isabel Santos Vespoli
Carlos Renato Pacheco Angeolini
Advogado: Nelson Flora Freire
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/11/2022 12:51
Processo nº 0009042-15.2024.8.26.0008
Banco Santander
Julia Damasceno de Souza
Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/11/2022 17:02
Processo nº 1002463-91.2025.8.26.0010
Jardim Sempre Verde Preservados
Luis Augusto dos Santos Junior
Advogado: Beatriz Ruggieri
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/04/2025 23:15
Processo nº 1021029-55.2025.8.26.0506
Ednaldo Antonio Marfil de Jesus
Movimento de Apoio a Com.do Sagr.coracao...
Advogado: Marcelo Dentello
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/05/2025 15:26