29/07/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 10:25

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:43

Declarada incompetência
08/07/2025 13:39

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 11:36

Expedição de Ofício.
08/07/2025 11:36

Expedição de Ofício.
08/07/2025 11:27

Expedição de Mandado.
08/07/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 14:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 02:00:00, 2ª Vara.
01/07/2025 14:02

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 11:37

Juntada de Mandado
05/06/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:48

Expedição de Ofício.
30/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/05/2025 15:00

Expedição de Mandado.
20/05/2025 14:20

Evoluída a classe de 280 para 10943
15/05/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando de Castilha Pizzo (OAB 197836/SP) Processo 1500170-73.2025.8.26.0598 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: ATILA KOLLEN LEITE DE JESUS -

Vistos.

Diante da existência de justa causa a amparar a deflagração da ação penal, bem como da ausência das hipóteses de rejeição liminar previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA ofertada contra ATILA KOLLEN LEITE DE JESUS como incurso no artigo 278, caput, do Código Penal.

Oficie-se ao IIRGD e anote-se no SAJ, procedendo a evolução de classe processual e o levantamento do segredo de justiça (Comunicado CG nº1367/2015).

Proceda-se ao cadastramento dos objetos apreendidos no sistema informatizado, nos termos do Comunicado CG nº 812/2020.

Proceda-se à citação do(s) acusado(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder(em) à acusação por escrito (art. 396 do CPP), oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir earrolar até 5 (cinco) testemunhas.

Servirá a presente, por cópia digitada, com MANDADO.

Nos termos do artigo 1.013 das NSCGJ, com redação dada pelo Provimento nº 27/2023, considerando as peculiaridades locais e desde que seja possível ao Oficial certificar-se da identidade do recebedor (por foto, confirmação de leitura ou chamada de vídeo), autoriza-se o cumprimento do ato sem deslocamento (remoto).

Caso o(s) réu(s) solicite(m) a nomeação de defensor em seu favor, ou na hipótese do artigo 396-A, §2º, do CPP, diligencie-se junto ao sistema da Defensoria Pública a nomeação de defensor, e intimando-o a apresentar resposta escrita e a assinar termo de compromisso.

Para o caso de já haver defensor constituído nos autos, sem prejuízo do acima, intime-se ele para apresentação da defesa escrita.

Solicite-se da Delegacia de Polícia a vinda dos laudos periciais faltantes.

Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO.

Ciência ao MP.
14/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:13

Recebida a denúncia
13/05/2025 10:23

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:57

Expedição de Mandado.
07/05/2025 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:11

Apensado ao processo
05/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 09:44

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:32

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 09:32

Recebidos os autos do Outro Foro
17/03/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2025 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/03/2025 22:15

Expedição de Certidão.
15/03/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/03/2025 11:33

Expedição de Certidão.
15/03/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/03/2025 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2025 09:16

Expedição de Certidão.
15/03/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 07:59

Juntada de Certidão
15/03/2025 07:59

Juntada de Certidão
15/03/2025 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 21:18

Expedição de Certidão.
14/03/2025 21:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 21:17

Mudança de Magistrado
14/03/2025 21:17

Conclusos para decisão
14/03/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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