09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 11:24

Conclusos para decisão
28/05/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:04

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
26/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vera Denise Santana Azanha do Nascimento (OAB 156964/SP), João Ivaniel de França Abreu (OAB 161345/SP), Edney Alves Siqueira (OAB 199961/SP), Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB 78926/SP), Bruno Ivaniel Pacheco Abreu (OAB 286046/SP) Processo 0000733-09.2025.8.26.0157 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cristiane de Souza Siqueira, Edson Silva Santos Júnior - Exectdo: Prefeitura Municipal de Cubatão -

Vistos.

ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para fixar o valor apresentado pelo executado [fls. 67/70].

Condeno o exequente ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor ora apurado em excesso à execução.

HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo executado às fls. 71 e aceito pelo exequente às fls. 74.

Dispensada a manifestação para dizer sobre a compensação prevista nos parágrafos 9º e 10º da Constituição Federal e nos termos do parágrafo 6º da Resolução 115 do Conselho Nacional de Justiça.

Oportunamente, após o decurso de prazo certificado nos autos, se o caso, o credor deverá providenciar o peticionamento eletrônico no Portal e-SAJ, nos termos dos Comunicados nº 64/2015 e 394/2015 que determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de 2/7/2015, providencie o patrono, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo. (Para obter o passo: acesse o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO (peticionamento de incidente).

Após, a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital- aguardando análise do cartório.

No caso ofício requisitório, após, o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM.

Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE.

No caso de RPV, também segue o mesmo procedimento, conforme o Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (Processo CPA nº 2018/80835), da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça.

Decorrido 30 (trinta) dias após o decurso de prazo certificado, sem qualquer manifestação, providencie a serventia o arquivamento dos autos, independentemente de novo despacho.

Intime-se.
22/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:53

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:12

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/05/2025 04:35

Suspensão do Prazo
18/04/2025 07:14

Expedição de Certidão.
08/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 19:10

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 16:45

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:42

Apensado ao processo
07/04/2025 16:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2012

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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